Oficina Lisboa

Lisboa

Filipe Romão
Filipe Romão
Socio desde 2005. Oficina de Lisboa
Principales áreas de práctica
Idiomas

Inglés
Español

Publicaciones

Artículos disponibles en la web (31)

Os benefícios fiscais à reabilitação urbana
  • Medio: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 42
  • Fecha: 2016
Benefícios fiscais temporários: os efeitos da sua alteração ou revogação antecipada
  • Medio: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 35
  • Fecha: 2013
A polémica em torno da inclusão do ISV na base tributável do IVA
  • Medio: Revista da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, n.º 132
  • Fecha: 2011
Regime fiscal do investidor residente não habitual. Principais vantagens
  • Medio: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 30
  • Fecha: 2011
Empreendimentos turísticos em propriedade plural e IVA
  • Medio: Vida Imobiliária, n.º 159
  • Fecha: 2011
Locação Financeira - IMT
  • Medio: Vida Imobiliária, n.º 153
  • Fecha: 2011
Fundos de investimento imobiliário IMT e IMI
  • Medio: Vida Imobiliária, n.º 145
  • Fecha: 2010
O regime especial do IVA nas agências de viagens e a sua aplicação em Portugal
  • Medio: Fiscalidade - Revista de Direito e Gestão Fiscal, n.º 40
  • Fecha: 2009
Regime das obrigações de comunicação de esquemas de planeamento fiscal em Portugal
  • Medio: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 23
  • Fecha: 2009
O não do STA ao IMT sobre o IVA nas Operações Imobiliárias
  • Medio: Vida Imobiliária, n.º 135
  • Fecha: 2009
Imposto do Selo - Desconformidade da Verba 26 da Tabela Geral do Imposto do Selo com o Direito Comunitário
  • Medio: Fiscalidade - Revista de Direito e Gestão Fiscal, n.º 31
  • Fecha: 2009
Novo Regime da Segunda Avaliação
  • Medio: Vida Imobiliária n.º 132
  • Fecha: 2009
Benefícios Fiscais aplicáveis aos Conjuntos Turísticos
  • Medio: Vida Imobiliária, n.º 126
  • Fecha: 2008
Corporate Tax 2007. Portugal
  • Medio: The International Comparative Legal Guide
  • Fecha: 21/02/2007
News Analysis: Portuguese Disclosure Obligations Regime
  • Medio: Tax Analysts
  • Fecha: Outubro 2007
ECJ Rules Against Portuguese Stamp Tax
  • Medio: Tax Analysts, n.º 3
  • Fecha: 2007
EC Approves Madeira International Business Centre
  • Medio: Tax Analysts, n.º 3
  • Fecha: 2007
A auto-liquidação do IVA nos serviços de construção civil
  • Medio: Vida Imobiliária, n.º 116
  • Fecha: 2007
As Avaliações Fiscais dos Prédios Urbanos - Novas Regras
  • Medio: Vida Imobiliária, n.º 112
  • Fecha: 2007
Fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções. Alguns aspectos fiscais
  • Medio: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 15
  • Fecha: 2006
Trespasse - Direito ao Arrendamento Vs Direito de Propriedade
  • Medio: Vida Imobiliária n.º 106
  • Fecha: 2006
A Relevância da Posse para Efeitos de Tributação em IMI
  • Medio: Vida Imobiliária, n.º 103
  • Fecha: 2006
As novas avaliações fiscais de imóveis: como e o que contestar
  • Medio: Vida Imobiliária n.º 92
  • Fecha: 2005
Conflicts of Interest in Portugal
  • Medio: Conflicts of Interest (European Lawyer)
  • Fecha: 26/10/2005
Portugal. Corporate Tax 2006
  • Publicado en: The International Comparative Legal Guide to: Corporate Tax 2006
  • Fecha: 2005

Otras obras y colaboraciones (13)

Orçamento do Estado para 2018. Novidades fiscais na reabilitação urbana. Gerard Everaert,  Filipe Romão.  En Vida Imobiliária, n.º 211, 2018
Os benefícios fiscais na reabilitação urbana. Tax benefits in urban renewal. Gerard Everaert,  Filipe Romão.  En Vida Imobiliária, n.º 201, 2016
The Compatibility of Exit Tax Legislation Applicable to Corporate Taxpayers in France, Germany, Italy, The Netherlands, Portugal, Spain and The United Kingdom - Part 1. Tony Beare,  Guillermo Canalejo LasarteAntónio Castro Caldas,  Aliénor Dony,  Pierre-Henri Durand,  Lucia Lancellotti,  David López Pombo,  Paulo Pichel,  Frank P.G. Pötgens,  Anne Robert,  Filipe Romão,  Matthias Scheifele,  Andrea Silvestri,  Pieter van Os,  Gunther Wagner.  En Intertax, n.º 1, 2016
A inconstitucionalidade da tributação em Imposto do Selo de imóveis de "luxo" . António Castro CaldasFilipe Romão.  En Vida Imobiliária n.º 184, 2014
Business Operations in Portugal. Filipe Romão (Coordinator),  Miguel Durham Agrellos,  Marta PontesAntónio Castro CaldasCláudia Reis Duarte,  Tiago Pedro Rodrigues,  André Pestana Nascimento,  José Costa Pinto.  Arlington, Virginia: BNA, Tax Management, Inc, 2011
Changes to Portuguese Participation Exemption . António Castro CaldasFilipe Romão.  En International Tax Review, February 2011
Regularizações de IVA nas operações imobiliárias. Marta PontesFilipe Romão.  En Fiscalidade - Revista de Direito e Gestão Fiscal n.º 47, 2011
A arbitragem em Direito Tributário. Traços gerais. Breve análise da autorização legislativa para introdução da arbitragem tributária constante da Proposta de Lei 9/XI/1.ª A (OE 2010). Filipe Romão. En A arbitragem em Direito Tributário. I Conferência AIBAT- IDEFF. (Colóquios IDEFF n.º 2) . Diogo Leite de Campos (Coordenador), Eduardo Paz Ferreira (Coordenador). Coimbra: Almedina, 2010
O tratamento fiscal das avaliações de imóveis efectuadas no âmbito da concessão de crédito à habitação. Miguel Durham Agrellos,  Filipe Romão.  En Revisores & Auditores da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, n.º 44, 2009
El capital riesgo en Portugal: marco legal y fiscal. Pedro Ferreira MalaquiasFilipe Romão,  Francisco Cunha.  En Revista Española de Capital Riesgo, n.º 3, 2008
Parliament to Consider Proposed Disclousure Obligations Regime. Francisco Cunha,  Filipe Romão.  En Tax Analysts, October 2007
Alterações supervenientes do preço no contrato de compra e venda de imóvel. Implicações em Sede de IMT. Pedro Neto Rodrigues,  Filipe Romão.  En Vida Imobiliária, n.º 98, 2006
Conflicts of Interest in Portugal. José João Ferreira Gomes, Tito Arantes Fontes, Assunção Magalhâes e Menezes, Filipe Romão, Catarina Gonçalves de Oliveira. En Conflicts of Interest. Jurisdictional Comparisons in the Law and Regulation for the Financial Services, Auditing and Legal Professions 2005/2006. Keith Clark (Editor). London: European Lawyer, 2005