Laboral
 

Contratação laboral

• Contratos de trabalho em geral

• Contratação de quadros directivos

• Pactos de exclusividade, não concorrência, confidencialidade

• Estrangeiros

Asessoria em Recursos Humanos

• Sistemas retributivos e planos de opções sobre acções

• Planos de pensões e sistemas complementares de protecção social

• Manual sobre políticas e códigos de conduta

Prevenção de riscos laborais

• Negociação Colectiva e Relações Laborais

• Pactos e Acordos de âmbito colectivo

• Instrumentos de Regulação Colectiva

• Greve

• Lock-out

Reorganizações societárias e descentralização produtiva

• Auditoria laboral e de Segurança Social

• Transmissão / Sucessão de empresa

• Outsourcing e subcontratação de serviços

Reestruturações

• Despedimentos colectivos

• Negociação colectiva das condições de trabalho

• Alteração de estabelecimento

Arbitragem e Litígios

• Arbitragem e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos

• Processos individuais

• Processos de conflitos colectivos

• Recursos

Procedimentos administrativos e contencioso-administrativo

• Intervenção perante a Inspecção Geral do Trabalho

• Procedimentos sancionatórios

• Acidentes de trabalho

• Regularização de dívidas à Segurança Social

• Recursos contencioso-administrativos