Urbanismo
 

O Grupo de Prática de Direito do Urbanismo conta com advogados nos escritórios de Madrid, Barcelona, Valência, Bilbau, Porto e Lisboa, o que permite a prestação de serviços de assessoria jurídica em matéria de natureza urbanística em qualquer ponto da península ibérica.

A vasta experiência da Uría Menéndez em questões de natureza urbanística permite-nos prestar assessoria aos nossos Clientes, a Administração Pública ou empresas privadas, em todos os aspectos relacionados com o Direito do Urbanismo (planeamento, gestão e execução), o que pode implicar a constituição de equipas multidisciplinares que integrem advogados que centram a sua actividade nas áreas de direito imobiliário, fiscal ou do ambiente.

O Grupo de Prática de Direito do Urbanismo tem marcado presença nas mais relevantes operações urbanísticas levadas a cabo na península ibérica nos últimos anos, prestando assessoria quer no âmbito do planeamento urbanístico de algumas das maiores áreas de solo urbanizável, quer no âmbito do desenvolvimento e implementação de projectos de complexos turísticos, comerciais e de escritórios, de edifícios e de equipamentos públicos, entre outros.

Acompanhamento da elaboração de instrumentos de gestão territorial

• Ordenamento do Território: Planos Regionais, Planos Municipais e Planos Intermunicipais
• Instrumentos de Política Sectorial e de Natureza Especial: Planos Sectoriais e Planos Especiais

Acompanhamento de mecanismos de gestão urbanística

• Mecanismos de Perequação
• Expropriações por utilidade pública

Contratos urbanísticos

• Preparação, redacção, negociação e acompanhamento de contratos urbanísticos para planeamento, execução ou gestão

Preparação e Acompanhamento do licenciamento de Operações Urbanísticas

• Acompanhamento da tramitação de processos específicos de licenciamento e de autorização (no âmbito comercial, turístico, etc).
• Acompanhamento da tramitação de processos de licenciamento urbanístico municipal (pedidos de informação prévia, licenciamento e admissão de comunicação prévia de construção, autorização de utilização)

Desenvolvimento de projectos imobiliários (Due Diligence Urbanística)

• Análise dos parâmetros urbanísticos dos solos intervencionados
• Análise e acompanhamento de processos administrativos de transformação fundiária
• Verificação das autorizações e licenças exigíveis
• Análise do cumprimento das exigências decorrentes da legislação sectorial aplicável
• Verificação da existência de procedimentos em curso de tutela da legalidade urbanística ou em sede contra-ordenacional

Pré-contencioso e contencioso

• Assessoria em procedimentos de tutela da legalidade urbanística e sancionatórios
• Procedimentos administrativos e contenciosos relacionados com a aprovação de instrumentos de planeamento e gestão urbanística, indeferimento de licenças ou aplicação de sanções

Elaboração de diplomas legais e de pareceres jurídicos