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Advogados |
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Áreas de actividade
IRC/IRS empresariais
Tributação operações M&A
Tributação Produtos Financeiros e Mercado Capitais
Tributação de Produtos Financeiros Estruturados
Tributação de entidades não residentes
Tributação de Projectos Imobiliários e Project Finance
Contencioso Tributário
Formação
Licenciado em Direito,
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 1995
Pós Graduação em fiscalidade,
Instituto Superior de Gestão, 1998
Pós Graduação em Direito dos Valores Mobiliários,
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 1999
Masters in Business Administration,
Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Línguas
Português
Inglês
Espanhol
Ordens e Associações Profissionais
Ordem dos Advogados - Lisboa
Associação Fiscal Portuguesa
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Filipe Romão
Sócio
Escritório de Lisboa
frr@uria.com
Tel: +351 210 308 639
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Filipe Romão ingressou na Uría Menéndez em 2001, tendo anteriormente
exercido a sua actividade desde 1996 numa sociedade de Advogados
portuguesa e numa empresa de renome de auditoria e consultoria. Centra
a sua actividade profissional no âmbito do Direito Fiscal, com
particular incidência nas seguintes áreas:
- Fusões e aquisições: presta assessoria nos aspectos fiscais
relacionados com a compra e venda de empresas, fusões, ofertas
públicas de venda e joint ventures.
- Produtos Financeiros e Mercado de Capitais: aconselhamento no
desenho de produtos financeiros com diferentes entidades financeiras e
bancos de investimento de forma a optimizar o tratamento fiscal destes
produtos. Presta frequentemente assessoria sobre o tratamento fiscal
de produtos inovadores, como warrants, certificados,
exchange traded funds, reverse convertibles e credit-linked
notes, assessorando os principais intervenientes do mercado e
colaborando com as autoridades competentes na elaboração da legislação
aplicável.
- Planeamento Fiscal Internacional: assessoria em todos os aspectos
fiscais relacionados com projectos de investimento estrangeiro em
Portugal (tributação de empresas e individuais não residentes) e
investimentos portugueses no estrangeiro.
- Transacções Imobiliárias e project finance: assessoria em
todos os aspectos fiscais nesta área, e em particular em relação com a
compra e venda de empreendimentos e projectos imobiliários, a promoção
de projectos imobiliários em geral e de centros comerciais em
particular e operações de project finance.
- Inspecções fiscais e contencioso tributário - representação e
assistência a clientes em reclamações, impugnações e outros
procedimentos perante as autoridades fiscais e os tribunais
Portugueses.
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Actividades Académicas,
Seminários e Conferências
Participa regularmente como orador em seminários e
conferências sobre temas relacionados com as suas áreas de prática
profissional.
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