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Advogados |
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Áreas de actividade
Bancário
Mercado de Capitais
Titularização de Créditos
Seguros
Formação
Licenciado em Direito,
Universidade de Lisboa, 1982
Pós – graduação em direito comunitário,
College d’Europe - Bruges, 1983
Línguas
Português
Inglês
Francês
Ordens e Associações Profissionais
Ordem dos Advogados – Lisboa
European Financial Markets Lawyers Group (patrocinado pelo Banco Central
Europeu.)
Direcção da Associação Portuguesa de Direito Europeu.
Legal Certainty Group (patrocinado pela Comissão Europeia).
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Pedro Ferreira Malaquias
Sócio
Escritório de Lisboa
pfm@uria.com
Tel: +351 210 308 661
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Pedro Ferreira Malaquias tornou-se sócio da Uría Menéndez, em 2004,
quando Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados – um dos
mais importantes e prestigiados escritórios Portugueses, fundado em 1993
– foi integrado na Uría Menéndez. Pedro Ferreira Malaquias integrou a
sociedade Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados, como
sócio, em 2001, sendo co-responsável pelo departamento financeiro e
directamente responsável pelas áreas de bancário e seguros. Antes de
ingressar na sociedade trabalhou no Departamento Jurídico do Banco
Português do Atlântico, S.A., exerceu funções na Direcção-Geral da
Concorrência da Comissão Europeia entre 1986 e 1988 e dirigiu a Direcção
Jurídica do BCP Investimento - Banco Comercial Português de Investimento,
S.A. entre 1995 e 2001. Exerce funções de consultor jurídico da
Associação Portuguesa de Bancos desde 1988, actuando como seu
representante no Comité Jurídico e no Comité de Consumidores da
Federação Bancária Europeia. Centra a sua actividade profissional no
âmbito do Direito Bancário e dos Seguros e o seu trabalho incide
fundamentalmente sobre:
- Bancário: assessoria em todos os aspectos legais
relacionados com a actividade da banca de retalho e de investimento,
incluindo mútuos, aberturas de crédito, garantias, papel comercial,
financiamentos estruturados.
- Mercado de Valores Mobiliários: assessoria nas diversas
áreas do Direito dos Valores Mobiliários, incluindo intermediação
financeira, mercados, sistemas de liquidação, prestação de serviços
cross-border, capital de risco, ofertas de valores mobiliários,
emissões de obrigações, incluindo obrigações hipotecárias; warrants;
assessoria jurídica no âmbito de operações de reporte, empréstimos de
valores mobiliários, produtos derivados, incluindo derivados de
crédito.
- Titularização de créditos: assessoria a clientes em
operações de titularização de créditos.
- Seguros: assessoria e acompanhamento na negociação de
contratos de seguros no âmbito de operações de Project Finance e de
operações de financiamentos estruturados; realização de auditorias
jurídicas na parte respeitante a seguros; assessoria a clientes
relacionada com produtos financeiros no âmbito da área seguradora;
questões regulatórias e de supervisão.
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Seminários e Conferências
- “Os Bancos e as Regras Comunitárias de Defesa da Concorrência”
– Jornadas sobre Temas Bancários – Fundação Calouste Gulbenkian, 25 de
Maio de 1993.
- “O Novo Regime Geral das Instituições de Crédito e as Regras de
Defesa da Concorrência” - Associação Portuguesa de Bancos, 1993.
- “A Prestação Transfronteiras de Serviços de Investimento” – 6º
Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários – Faculdade de
Direito de Lisboa, Instituto dos Valores Mobiliários, 7 de Maio de 2002.
- “Capital de Risco” – 7º Curso de Pós-Graduação em Direito dos
Valores Mobiliários – Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto dos
Valores Mobiliários, 11 de Março de 2003.
- “Questões de carácter legal, fiscal e regulamentar para
investidores institucionais em Portugal” – Investors Workshop
promovido pela APCRI – Associação Portuguesa de Capital de Risco e de
Desenvolvimento, Lisboa, 28 de Outubro de 2004.
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Contacto 
