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Miguel Agrellos
Miguel Agrellos
Associado principal. Escritório de Porto
Principais áreas de atividade
Línguas

Inglês
Castelhano

Apresentação

Miguel Durham Agrellos tornou-se associado do escritório em Novembro de 2004, quando o escritório onde exercia, Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados - um dos mais importantes e prestigiados escritórios portugueses, fundado em 1993 - foi integrado na Uría Menéndez.
Miguel Durham Agrellos integrou a sociedade de advogados Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados em Maio de 2004, como advogado associado do departamento fiscal, após ter colaborado, entre 2000 e 2004, no departamento fiscal da Jerónimo Martins, SGPS, S.A., sociedade “holding” de um dos maiores grupos portugueses na área de retalho.
É, atualmente, o associado principal responsável pela prática fiscal do escritório do Porto, centrando a sua atividade profissional no Direito Fiscal, com particular incidência nas seguintes áreas:
  • Fusões e aquisições, prestando assessoria nos aspetos fiscais relacionados com a compra e venda de empresas, fusões, ofertas públicas de venda e joint-ventures;
  • Planeamento Fiscal Internacional, prestando assessoria em todos os aspetos fiscais relacionados com projetos de investimento estrangeiro em Portugal (incluindo, tributação de empresas e individuais não residentes) e investimentos portugueses no estrangeiro;
  • Transações imobiliárias, prestando assessoria em todos os aspetos fiscais nesta área e, em particular, na compra e venda de empreendimentos e projetos imobiliários;
  • Contencioso tributário, nomeadamente na preparação de reclamações, recursos, impugnações e outros procedimentos administrativos e judiciais perante as autoridades fiscais e os tribunais Portugueses.

Formação

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto, 1998
  • Pós Graduação em Gestão, Universidade Católica Portuguesa, Porto, 2000
  • Pós Graduação em Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão, Lisboa, 2003

Ordens e Associações Profissionais

  • Ordem dos Advogados (Portugal)
  • Associação Portuguesa de Consultores Fiscais