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Miguel Agrellos
Miguel Agrellos
Associado principal. Escritório de Porto
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Publicações

Artigos jurídicos (12)

A nova amnistia fiscal / The new tax amnesty
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 31
  • Data: 2012
  • Escrito por: Miguel Agrellos, Joao Pedro Castro Mendes
A polémica em torno da inclusão do ISV na base tributável do IVA
A parte geral do novo Código dos Impostos Especiais de Consumo: breve análise
  • Publicação: Fiscalidade - Revista de Direito e Gestão Fiscal, n.º 43
  • Data: 2011
  • Escrito por: Tânia Carvalhais Pereira, Miguel Agrellos
O Regime de Arbitragem Tributária Português
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 29
  • Data: 2011
  • Escrito por: Miguel Agrellos
O regime especial do IVA nas agências de viagens e a sua aplicação em Portugal
Aspectos fiscais associados à constituição do direito de superfície
  • Publicação: Vida Imobiliária, n.º 138
  • Data: 2009
  • Escrito por: Miguel Agrellos
O regime português de celebração de acordos prévios sobre preços de transferência
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 22
  • Data: 2009
  • Escrito por: Miguel Agrellos
O tratamento fiscal da partilha de bens imóveis
  • Publicação: Revista CTOC (Revista da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas), n.º 105
  • Data: 2008
  • Escrito por: Miguel Agrellos, Marta Ramos Mendes
As novas avaliações fiscais de imóveis: como e o que contestar

Publicações (6)

Breve descrição das principais medidas de caráter fiscal, constantes do Segundo Orçamento Retificativo de 2012 e da Lei do Orçamento de Estado para 2013, relacionadas com a atividade do setor imobiliário. Miguel AgrellosPedro Teixeira de Sousa.  Em Vida Imobiliária, n.º 173, 2013
Medidas para 2013 com impacto na atividade do setor imobiliário. Miguel AgrellosPedro Teixeira de Sousa.  Em Vida Imobiliária, n.º 171, 2012
Das dificuldades em torno da criação de um imposto geral sobre o património. Miguel Agrellos.  Em Vida Económica, 02/11/2012
Portugal. International Joint Ventures. Miguel Agrellos, Tânia Luísa Faria, Filipe Fraústo da Silva, Catarina Gonçalves de Oliveira, Inês Caria Pinto Basto. Em International Joint Ventures. London: Juris Publishing, 2011
Business Operations in Portugal. Filipe Romão (Coordinator),  Miguel AgrellosMarta PontesAntónio Castro CaldasCláudia Reis Duarte,  Tiago Pedro Rodrigues,  André Pestana Nascimento,  José Costa Pinto.  Arlington, Virginia: BNA, Tax Management, Inc, 2011
O tratamento fiscal das avaliações de imóveis efectuadas no âmbito da concessão de crédito à habitação. Miguel AgrellosFilipe Romão.  Em Revisores & Auditores da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, n.º 44, 2009