Area de Practica - Uría Menéndez - Proença de Carvalho

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta assessoria profissional em todas as matérias que afectam uma companhia do sector aeronáutico: operações de aquisição, venda, arrendamento (financeiro ou operativo), financiamento e penhora de aeronaves, bem como em todo o tipo de questões administrativas e regulatórias, tais como a constituição de companhias aéreas, o estabelecimento de linhas e a tramitação de autorizações e licenças. Também presta assessoria em procedimentos e processos sancionatórios, notificações em matéria de concorrência e conflitos (acidentes aéreos, reclamações de carga e de passageiros, arrestos de aeronaves, arbitragens IATA, etc.), e no campo dos seguros e resseguros aeronáuticos.

O Escritório prestou assessoria a companhias aéreas espanholas e estrangeiras nas suas relações com a Administração aeronáutica e entidades financeiras e a grupos empresariais do sector turístico e do transporte aéreo em múltiplas operações de compra, arrendamento, financiamento, hipoteca mobiliária, arresto e penhora de aeronaves com componente nacional e internacional.

Financiamento de aeronaves

• Compra e venda, financiamento e hipoteca.
• Arrendamentos operativos e financeiros.
• Arresto e penhora de aeronaves.

Administrativo e regulatório

• Constituição de companhias aéreas.
• Estabelecimento de linhas.
• Aquisições e fusões de companhias aéreas.
• Contratos de operação entre companhias aéreas.
• Aeroportos e serviços de handling.
• Procedimentos administrativos e sancionatórios.

Contencioso e seguros

• Acidentes aéreos.
• Seguros aéreos.
• Reclamações derivadas do transporte aéreo de mercadorias e de passageiros.
• Procedimentos judiciais e arbitrais.