Prática profissional > Áreas de actividade

Bancário e Financeiro

“A multidisciplinary team prepared to give high-quality advice on any subject needed. A truly great law firm.” (Chambers Europe, 2012)
Pedro Ferreira Malaquias
Pedro Ferreira Malaquias
Sócio desde 2004. Escritório de Lisboa
Línguas

Inglês
Francês

Apresentação

Pedro Ferreira Malaquias tornou-se sócio da Uría Menéndez-Proença de Carvalho, em 2004, quando Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados ' um dos mais importantes e prestigiados escritórios portugueses, fundado em 1993, foi integrado na Uría Menéndez. Pedro Ferreira Malaquias integrou a sociedade Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados, como sócio, em 2001, sendo corresponsável pelo departamento financeiro e diretamente responsável pelas áreas de Direito Bancário e Seguros.
Antes de entrar para a sociedade, trabalhou no departamento jurídico do Banco Português do Atlântico, S.A., exerceu funções na Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia entre 1986 e 1988 e dirigiu a Direção Jurídica do BCP Investimento - Banco Comercial Português de Investimento, S.A. entre 1995 e 2001. Exerce funções de consultor jurídico da Associação Portuguesa de Bancos desde 1988, agindo em sua representação no Comité Jurídico e no Comité de Consumidores da Federação Bancária Europeia.
Centra a sua atividade profissional no âmbito do Direito Bancário e dos Seguros, com especial enfoque nas seguintes áreas:
  • Direito Bancário: assessoria em todos os aspetos legais relacionados com a atividade da banca de retalho e de investimento, incluindo empréstimos bancários, contratos de abertura de crédito, estruturação de garantias, papel comercial, financiamentos estruturados.
  • Mercado de Valores Mobiliários: assessoria nas diversas áreas do Direito dos Valores Mobiliários, incluindo intermediação financeira, mercados, sistemas de liquidação, prestação de serviços transfronteiriços, capital de risco, ofertas de valores mobiliários, emissões de obrigações, incluindo obrigações hipotecárias, warrants; assessoria jurídica no âmbito de operações de reporte, empréstimos de valores mobiliários, derivados financeiros, incluindo derivados de crédito.
  • Titularização de créditos: assessoria a clientes em operações de titularização de créditos.
  • Seguros: assessoria e acompanhamento na negociação de contratos de seguros no âmbito de operações de project finance e de operações de financiamentos estruturados; realização de auditorias jurídicas na parte respeitante a seguros; assessoria a clientes relacionada com produtos financeiros no âmbito da área seguradora; questões regulatórias e de supervisão.
Reconhecido pelos principais diretórios (Chambers Global, IFLR 1000, PLC Which Lawyer, etc) pelo seu trabalho em fusões e aquisições e private equity.
O seu nome é reconhecido na edição de 2005 do European Legal Experts pelo seu trabalho no âmbito do Direito Bancário e Financeiro em Portugal.

Formação

  • Licenciado em Direito, Universidade de Lisboa, 1982
  • Pós ' graduação em Direito Comunitário, College d'Europe - Bruges, 1983

Ordens e Associações Profissionais

  • Ordem dos Advogados (Portugal)
  • European Financial Markets Lawyers Group (patrocinado pelo Banco Central Europeu)
  • Associação Portuguesa de Direito Europeu