Area de Practica - Uría Menéndez - Proença de Carvalho

O profundo conhecimento das instituições nacionais e da União Europeia, permite à Uría Menéndez - Proença de Carvalho a identificação da solução mais adequada em cada caso, bem como a gestão eficaz dos interesses dos clientes num contexto de crescente importância dos assuntos económicos e estratégicos.

Os serviços da Uría Menéndez - Proença de Carvalho em Portugal, Espanha e perante a União Europeia abarcam, entre outros, os seguintes aspectos:

Direito da União Europeia

• Assessoria e representação dos clientes em processos relativos às liberdades fundamentais (liberdade de circulação de mercadorias, pessoas, capitais e de estabelecimento).
• Análise e seguimento das implicações da legislação e das políticas sectoriais europeias.
• Representação e defesa dos clientes perante os tribunais da União Europeia, Provedor de Justiça Europeu e de outras instituições e órgãos europeus e nacionais no âmbito do Direito da União Europeia.

Direito aduaneiro e comércio externo

• Representação dos clientes perante a Comissão Europeia em procedimentos relativos à imposição de medidas anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda.
• Assessoria em matéria de legislação aduaneira e regras de origem.