Direito informático e outsourcing

Apresentação

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta assessoria tanto às empresas do sector TIC (empresas tecnológicas, prestadores de serviços através da internet e desenvolvedores de software, etc.) como a todo o tipo de empresas de qualquer sector em questões relacionadas com os sistemas IT.

É digna de menção a experiência acumulada durante anos em operações de outsourcing, tanto de infra-estruturas ou comunicações como de processos, no âmbito nacional e multi-jurisdicional. À assessoria geral na elaboração, revisão e negociação dos contratos de contratação externa de serviços une-se a eventual estruturação comercial prévia que o outsourcing possa exigir, assim como as peculiaridades próprias noutras matérias (em particular, laboral, fiscal, de propriedade intelectual e industrial e de protecção de dados pessoais) de que estes contratos se podem revestir.

Protecção do software e das bases de dados electrónicas.
Contratos de licenciamento, cessão, distribuição e colocação à disposição de software e bases de dados electrónicas.
Contratos de depósito de códigos fonte.
Contratos de manutenção, hot-lines, acordos de nível de serviço e de formação.
Contratos de consultoria técnica, desenvolvimento e integração, implantação, migração e instalação de sistemas TI.
Contratos de outsourcing.
Contratos de alojamento, de gestão documental e de ASP.
Contratos de distribuição, fornecimento, compra e venda, renting e leasing de hardware.
Contratação com o Sector Público relacionada com o fornecimento de produtos e serviços TI.
Fiscalidade do software.
Assessoria geral no regime jurídico dos direitos da propriedade intelectual e, em particular, em matéria da exigibilidade da norma da cópia privada.
Responsabilidade por produtos defeituosos.
Assessoria e defesa jurídica face às práticas de pirataria informática.
Patentes de invenções micro electrónicas.