Direito Público e Projetos
“This team deserves its Band 1 ranking, as it boasts some supreme lawyers in this area.“ (Chambers Europe, 2012)Apresentação
A Uría Menéndez - Proença de Carvalho desempenha um papel importante na assessoria jurídica nas principais áreas de Direito Público, nomeadamente contratação pública, projectos no âmbito de Parcerias Público-Privadas, contencioso administrativo e modos alternativos de resolução de litígios, energia, ambiente e questões regulatórias. Os grupos de prática de Público e de Projectos possuem uma vasta experiência no acompanhamento dos três principais grupos de clientes com potencial interesse nas áreas em causa: entidades públicas, promotores privados e sindicatos bancários.
Um das principais áreas de actividade dos grupos de prática de Público e de Projectos da Uría Menéndez - Proença de Carvalho respeita aos projectos de infra-estruturas públicas (nomeadamente auto-estradas, caminhos-de-ferro, aeroportos, centrais de produção de electricidade, portos, barragens, estações de distribuição e tratamento de água, bem como de rejeição de efluentes, hospitais e projectos de urbanização de larga escala), projectos de serviços públicos (em particular, transporte por terra, ar e mar, fornecimento de água e de energia, tratamento de águas e de resíduos) e projectos relativos à aquisição de bens por parte de entidades públicas.
A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta assessoria jurídica em todas as fases do projecto, desde a fase pré-contratual até à execução dos contratos, incluindo a resolução - judicial ou extra-judicial - de litígios. O conhecimento especializado dos advogados dos grupos de prática de Público e de Projectos, o qual é amplamente reconhecido pelos principais agentes em Portugal e por muitos investidores estrangeiros, levou a que a Uría Menéndez - Proença de Carvalho tenha participado na maioria das operações de Project Finance de grande envergadura no mercado Português nos últimos anos.
Os grupos de prática de Público e de Projectos da Uría Menéndez - Proença de Carvalho têm trabalhado em projectos não só na Península Ibérica como também noutros países europeus, em África e na América Latina.
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