Farmacêutico e Alimentar

“These excellent professionals know the sector and its legislation. They are exceptional and very capable of offering added-value advice." (Chambers Europe)

Apresentação

A sua actividade continuada nesta área de prática especializada permite à Uría Menéndez - Proença de Carvalho conhecer em profundidade a legislação específica aplicável aos sectores da saúde, farmacêutico, cosmético e alimentar, e entender as preocupações e necessidades dos seus clientes. A Uría Menéndez - Proença de Carvalho oferece um serviço de elevada qualidade, e beneficia de uma vasta experiência na área de Direito Farmacêutico, sendo a sua prática reconhecida pelo seu profundo conhecimento do sector e pelo seu trabalho no âmbito da reestruturação dos modelos de comercialização de medicamentos e dispositivos médicos, defesa dos interesses dos seus clientes em questões relacionadas com comparticipação e preços, e assessoria em alianças estratégicas no sector.

A experiência do grupo inclui a assessoria nos seguintes âmbitos:

  • Fusões e aquisições (M&A) de laboratórios farmacêuticos e de empresas de dispositivos médicos e dos sectores cosmético e alimentar.
  • Contratos de joint venture, licença, agência, comarketing, co-promoção e distribuição exclusiva.
  • Regime de comparticipação e preços de medicamentos e dispositivos médicos. Assessoria em relação a eventuais medidas restritivas à prescrição ou dispensa.
  • Contratos de fornecimento e distribuição. Reestruturação de modelos de comercialização. Regime de abastecimento ao mercado. Comércio paralelo.
  • Distribuição, venda directa a farmácias e vendas a hospitais.
  • Contratação e cobranças relativas a medicamentos e dispositivos médicos perante a Administração pública.
  • Rotulagem, publicidade e práticas promocionais; análise de legalidade e adequação a códigos deontológicos.
  • Ensaios clínicos.
  • Protecção de invenções farmacêuticas (patentes).
  • Responsabilidade por produtos defeituosos.
  • Procedimentos perante o Ministério da Saúde, as Administrações de Saúde, o Infarmed e a Apifarma.
  • Assessoria incidindo especificamente sobre a obtenção, conservação e aplicação de órgãos e tecidos humanos.
  • Responsabilidade médica e de estabelecimentos de saúde.
  • Alimentos funcionais e produtos fronteira.
  • Auditorias de cumprimento em matéria de práticas promocionais.

Advogados de contacto

Francisco Brito e Abreu
Sócio desde 2005. Escritório de Lisboa
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