Project Finance

“This firm shows vast knowledge and exceptional experience in the area of administrative and projects law, and acts in a swift and proficient manner.” (Chambers Europe)

Apresentação

Uría Menéndez - Proença de Carvalho ocupa uma posição de liderança nos projectos de financiamento sem recurso ou com recurso limitado de centrais eléctricas, fábricas de regaseificação, grandes projectos de energia eólica e solar e, de um modo geral, de todo o tipo de infra-estruturas energéticas. Acrescente-se, ainda, que o Escritório adquiriu uma experiência notável no financiamento de projectos de infra-estruturas (rodoviárias, ferroviárias, portos, barragens, centrais de tratamento de resíduos, purificação e condutas de água e grandes obras de urbanização). A prática não se limita, contudo, a projectos desenvolvidos na Península Ibérica, estendendo-se, igualmente, ao resto da Europa e à América Latina.

Os clientes desta área de negócios são tão variados como os próprios projectos e, entre estes, incluem-se promotores, entidades financiadoras, empresas seguradoras de dívida (monoline insurers) e agências de rating.

No âmbito da assessoria prestada pelo Escritório ao financiamento de projectos, destacam-se as seguintes matérias:

  • Concursos públicos de concessões administrativas de infra-estruturas.
  • Concepção da estrutura do projecto, incluindo a sua análise contratual, fiscal, ambiental, regulatória, etc.
  • Redacção e negociação dos contratos do projecto (e, igualmente, dos contratos de construção, fornecimento e posterior venda do produto obtido).
  • Due diligence das questões societárias, contratuais, ambientais, regulatórias e fiscais do projecto e redacção do correspondente relatório.
  • Redacção e negociação da carta-mandato e da term sheet do financiamento.
  • Redacção e negociação do contrato de financiamento, dos contratos de cobertura de risco de taxa de juro, dos contratos entre credores (intercreditor), das garantias reais e dos contratos de subscrição e realização de capital, por parte dos promotores.
  • Redacção e negociação dos contratos para sindicação de empréstimos, a celebrar com sindicatos bancários e dos aspectos jurídicos do memorando informativo preparado no âmbito da operação de sindicação.

Advogados de contacto

Bernardo Ayala
Sócio desde 2008. Escritório de Lisboa
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