Area de Practica - Uría Menéndez - Proença de Carvalho

Os nossos especialistas em Direito do Trabalho e da Segurança Social prestam assessoria em todo o tipo de assuntos relativos a esta área de prática: participam habitualmente na negociação, redacção e extinção de contratos de trabalho; possuem ampla experiência em negociação colectiva e processos de reestruturação de empresas – reduções e suspensões da prestação de trabalho (“lay–off”, despedimentos colectivos ou por extinção de posto de trabalho, etc.); intervêm em procedimentos administrativos por contra–ordenação no âmbito laboral ou de segurança social e em processos judiciais na jurisdição social em todas as instâncias, incluindo o Tribunal Constitucional; e prestam assessoria em matéria retributiva e de pensões e benefícios sociais.

O âmbito da assessoria inclui:

Contratação laboral e situações próximas

• Contratos de trabalho em geral (sem termo, a termo certo e a termo incerto) e em regime de comissão de serviço, designadamente para quadros de alta direcção.
• Pactos de exclusividade, não concorrência, permanência e confidencialidade.  
• Destacamentos e trabalhadores estrangeiros.  
• Contratos de administração e de prestação de serviços.
• Contratos de estágio e formação.

Assessoria em Recursos Humanos

• Sistemas retributivos e planos de opções sobre acções.  
• Planos de pensões e complementos previdenciais.  
• Manuais de pessoal e protocolos de conduta.  
• Prevenção de riscos laborais.  
• Regulamentos internos.

Negociação colectiva e relações laborais

• Convenções colectivas de trabalho.
• Negociação colectiva atípica.
• Greve.
• Encerramento e diminuição de actividade temporário.

Reorganização societárias e descentralização produtiva

• Transmissão de empresa ou estabelecimento.
• Outsourcing e subcontratação de actividades.
• Cedência ocasional de trabalhadores e trabalho temporário.
• Auditoria laboral e de Segurança Social (due diligence).  

Despedimentos e reestruturações

• Procedimentos disciplinares e despedimentos com justa causa.
• Despedimento colectivo, por extinção de posto de trabalho e por inadaptação.
• Procedimentos de redução ou suspensão da prestação de trabalho (“lay–off”) e acordos de pré–reforma.

Arbitragem, contra-ordenações e litígios na jurisdição social

• Arbitragem e mediação laboral (resolução extrajudicial de conflitos individuais e colectivos).
• Todos os procedimentos judiciais nos Tribunais do Trabalho.
• Recursos em todas as instâncias da jurisdição social e para o Tribunal Constitucional.

Procedimentos administrativos e contencioso administrativo laboral

• Assistência perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Segurança Social. 
• Defesa em processos de contra–ordenação laboral e de Segurança Social.
• Acidentes de trabalho e crimes laborais.
• Regularização de dívidas à Segurança Social.