Penal

“Hailed as the very best by many in the market, this domestic powerhouse specializes in employment, environmental and tax matters, acting mainly for defendant corporate entities.” (Chambers Europe)

“Glowing client feedback confirms this renowned Spanish firm’s leading position in the corporate crime field. Sources say: You can entrust any matter to this team.” (Chambers Europe)

Apresentação

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho dispõe de uma sólida equipa de advogados penalistas, especializados na assessoria jurídica e prestação de actos próprios da profissão ao sector empresarial. Esta equipa é constituída por reputados advogados, contando, nomeadamente com uma ampla experiência na defesa, quer de empresas, quer de administradores e/ou altos quadros directivos perante os tribunais judiciais.

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta serviços de advocacia de âmbito penal empresarial, nomeadamente nas seguintes matérias:

  • Cumprimento normativo (compliance), assessorando no fortalecimento das estruturas empresariais, de modo a assegurar um cumprimento efectivo dos standards necessários à prevenção de delitos penais e contra-ordenacionais.
  • Investigação interna e investigação de fraude empresarial, recorrendo a um esforço integrado, realizado por equipas multidisciplinares quando necessário (auditores, investigadores forenses, especialistas laborais, especialistas fiscais, etc.), de modo a apurar condutas desleais e a recuperar activos ou património societário.
  • Investigações administrativas (defesa pré-contenciosa), trabalhando por forma a reduzir os riscos que podem resultar de inquéritos desencadeados, entre outros, pela Administração Tributária, pelas autoridades laborais, pelas autoridades de preservação do meio ambiente, pela Autoridade da Concorrência, pela CMVM ou pelo Banco de Portugal.
  • Investigações criminais (Ministério Público), trabalhando, em defesa do Cliente, no acompanhamento e desenvolvimento de investigações de carácter criminal, fundamentalmente quanto à fiscalização de crimes económicos, crimes que lesam o meio ambiente e crimes laborais.
  • Tribunais judiciais, assumindo a defesa de empresas e dos seus administradores, representantes ou empregados em qualquer das fases do processo penal (inquérito, instrução, julgamento, recurso, etc.) e perante qualquer órgão judicial ou jurisdicional (Ministério Público, Tribunal de Instrução Criminal, Tribunal de Primeira Instância, Tribunais da Relação, Supremo Tribunal de Justiça ou Tribunal Constitucional).

Um grande número de empresas nacionais cotadas no PSI 20, bem como multinacionais cotadas em indicies internacionais como Dow Jones, Nasdaq 100, Daz 30, Cac 40, IBEX 35 ou FTSE 100 depositam a sua confiança na equipa de penal da Uría Menéndez - Proença de Carvalho para sua própria defesa e / ou dos seus administradores e representantes, quando submetidos a investigações oficiais, nas suas idas a tribunal ou na assessoria jurídica em matéria de compliance ou fraude empresarial.

Advogados de contacto

Tito Arantes Fontes
Sócio desde 2004. Escritório de Lisboa
tito.fontes@uria.com / +351210308684
Dados de contacto

Alexandre Mota Pinto
Sócio desde 2010. Escritório de Lisboa
alexandre.mota@uria.com / +351213515368
Dados de contacto

Nuno Salazar Casanova
Sócio desde 2015. Escritório de Lisboa
nuno.casanova@uria.com / +351210308609
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