Urbanismo

“The team provides comprehensive planning advice, such as drafting planning instruments, legal opinions and legislative texts, and assisting with real estate transactions.” (Chambers Europe)

Apresentação

O Departamento de Urbanismo assessora em matéria de planeamento, gestão, execução e disciplina nas Administrações Públicas e nas empresas privadas. O assessoramento é realizado por equipas multidisciplinares integradas também por advogados especialistas em Direito imobiliário, fiscal e ambiental.

O Departamento de Urbanismo esteve presente nos  projectos urbanísticos mais relevantes levados a cabo na Península Ibérica nos últimos anos. Prestou assessoramento no desenvolvimento urbanístico de alguns dos maiores projectos de solo urbanizável, assim como na implantação de complexos turísticos, comerciais e de escritórios.

Elaboração e gestão dos instrumentos de ordenamento urbanístico e territorial:

  • Ordenamento territorial: planos de ordenamento territorial e projectos de interesse nacional.
  • Planeamento.
  • Planeamento de desenvolvimento: planos de pormenor.

Implantação de projectos imobiliários (due diligence urbanística):

  • Análise urbanística de solos.
  • Controle e seguimento dos processos administrativos de transformação urbanística.
  • Verificação das autorizações e licenças.
  • Análise do cumprimento das exigências decorrentes da legislação sectorial aplicável.
  • Verificação da existência de procedimentos de restabelecimento da legalidade ou de sanção.

Pré-contencioso e contencioso:

  • Assessoramento em procedimentos de protecção da legalidade urbanística.
  • Procedimentos administrativos e contencioso administrativo relacionados com a  aprovação de instrumentos de planeamento e gestão urbanística, e relativos à recusa de licenças.

Pareceres jurídicos.

Advogados de contacto

Duarte Garin
Sócio desde 2001. Escritório de Lisboa
duarte.garin@uria.com / +351213515366
Dados de contacto

Bernardo Ayala
Sócio desde 2008. Escritório de Lisboa
bernardo.ayala@uria.com / +351210308613
Dados de contacto

Pedro Teixeira de Sousa
Associado coordenador. Escritório de Porto
pedro.teixeiradesousa@uria.com / +351220308610
Dados de contacto