Urbanismo
“The team provides comprehensive planning advice, such as drafting planning instruments, legal opinions and legislative texts, and assisting with real estate transactions.” (Chambers Europe, 2012)Apresentação
O Departamento de Urbanismo assessora em matéria de planeamento, gestão, execução e disciplina nas Administrações Públicas e nas empresas privadas. O assessoramento é realizado por equipas multidisciplinares integradas também por advogados especialistas em Direito imobiliário, fiscal e ambiental.
O Departamento de Urbanismo esteve presente nos projectos urbanísticos mais relevantes levados a cabo na Península Ibérica nos últimos anos. Prestou assessoramento no desenvolvimento urbanístico de alguns dos maiores projectos de solo urbanizável, assim como na implantação de complexos turísticos, comerciais e de escritórios.
Elaboração e gestão dos instrumentos de ordenamento urbanístico e territorial:
- Ordenamento territorial: planos de ordenamento territorial e projectos de interesse nacional.
- Planeamento.
- Planeamento de desenvolvimento: planos de pormenor.
Implantação de projectos imobiliários (due diligence urbanística):
- Análise urbanística de solos.
- Controle e seguimento dos processos administrativos de transformação urbanística.
- Verificação das autorizações e licenças.
- Análise do cumprimento das exigências decorrentes da legislação sectorial aplicável.
- Verificação da existência de procedimentos de restabelecimento da legalidade ou de sanção.
Pré-contencioso e contencioso:
- Assessoramento em procedimentos de protecção da legalidade urbanística.
- Procedimentos administrativos e contencioso administrativo relacionados com a aprovação de instrumentos de planeamento e gestão urbanística, e relativos à recusa de licenças.
Pareceres jurídicos.
Advogados de contato
Duarte Garin
Sócio desde 2001.
Escritório de Lisboa
duarte.garin@uria.com /
+351213515366
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Bernardo Diniz de Ayala
Sócio desde 2008.
Escritório de Lisboa
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Counsel.
Escritório de Lisboa
sergio.deusvieira@uria.com /
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João Torroaes Valente
Counsel.
Escritório de Lisboa
joao.torroaesvalente@uria.com /
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Associada principal.
Escritório de Lisboa
rita.cunhaleal@uria.com /
+351210308627
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Associado coordenador.
Escritório de Porto
pedro.teixeiradesousa@uria.com /
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