Fiscal

“These lawyers combine technical expertise with a sense of practicality: they understand both the law and the authorities, and are able to anticipate the responses of the latter.” (Chambers Europe)

Apresentação

A assessoria prestada compreende todos os campos do Direito Tributário, com especial incidência nas seguintes áreas:

Fiscalidade financeira

O Departamento de Direito Fiscal da Uría Menéndez - Proença de Carvalho participou na maioria das operações de mercado de capitais, realizadas pelas grandes empresas portuguesas nos últimos anos. Por outro lado, a estreita colaboração com entidades financeiras e outros agentes do mercado permitiu o desenho de produtos financeiros inovadores, que passaram a ser de uso habitual.

Fiscalidade internacional

Uma importante percentagem de clientes apresenta um perfil internacional, sendo-lhes prestada assessoria em operações de investimento estrangeiro em Portugal. A assessoria estende-se, igualmente, a investimentos portugueses no exterior.

Os problemas e desafios derivados da aplicação de convenções internacionais para evitar a dupla tributação e, em geral, os relacionados com estruturas societárias internacionais de investimento e desenvolvimento de negócios, são questões que se colocam diariamente aos advogados deste departamento.

Fiscalidade das fusões e aquisições

O Departamento de Direito Fiscal conta, quer directamente, quer através do trabalho conjunto com os advogados do Departamento de M&A-Capital de Risco, com uma larga experiência em operações de fusões e aquisições: acordos de joint venture, compras e vendas, ofertas públicas de aquisição e venda de títulos (OPAs e OPVs), ofertas públicas iniciais (IPOs), reestruturações empresariais (fusões, cisões, permutas de partes sociais, entradas de activos, etc.), estruturas de project finance, private equity, etc.

Procedimento e Processo tributários

A assessoria jurídica em procedimentos e processos tributários constitui uma área de prática fundamental do departamento. Entre estes, perfilam-se tanto os de natureza contenciosa (procedimentos inspectivos e requerimentos de informação tributária, recursos e reclamações administrativas e judiciais, defesa de clientes em processos penais económicos, particularmente em casos de crime fiscal), como os de índole não contenciosa (apresentação de pedidos de informação vinculativa, ajuda na preparação da documentação relativa a operações com entidades relacionadas, acordos sobre preços de transferência, etc.).

Fiscalidade imobiliária e local

O Departamento de Fiscal da Uría Menéndez - Proença de Carvalho trabalha em estreita colaboração com o Departamento de Imobiliário e Urbanismo, contando com uma vasta experiência em operações de alienação e aquisição de imóveis e de financiamento de projectos imobiliários (centros comerciais, energias renováveis, infra-estruturas, etc.).

Fiscalidade da empresa familiar

Paralelamente à assessoria tributária directamente relacionada com estruturas jurídicas que têm em vista a gestão, detenção e transmissão a futuras gerações de património familiar, o Departamento de Fiscal da Uría Menéndez - Proença de Carvalho, face à sua experiência no âmbito da fiscalidade financeira internacional e de M&A, especializou-se na prestação de serviços jurídicos internacionais de multi-family office e na estruturação de patrimónios internacionais.

Advogados de contacto

Filipe Romão
Sócio desde 2005. Escritório de Lisboa
filipe.romao@uria.com / +351210308639
Dados de contacto

Marta Pontes
Sócia desde 2014. Escritório de Lisboa
marta.pontes@uria.com / +351210308639
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