Comércio electrónico e serviços da sociedade de informação

“They have always kept a high quality. There is a good combination of lawyers and business experts." (IFLR 1000)

Apresentação

Como no caso da protecção de dados, esta área de actividade foi criada e desenvolvida para oferecer aos clientes de todo o tipo de sectores uma assessoria especializada, em coordenação com a regulamentação específica do seu sector de actividade.  

A experiência da Uría Menéndez - Proença de Carvalho em matéria de comércio electrónico e dos serviços da sociedade da informação foi construída principalmente em torno das seguintes matérias:

  • Desenho de processos de contratação electrónica.
  • Assinatura electrónica.
  • Cumprimento de obrigações formais da Lei de Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Electrónico (LSSI).
  • Spam ou comunicações comerciais não solicitadas.
  • Responsabilidade dos intermediários.
  • Condições gerais da contratação electrónica.
  • Regulamentos do foro electrónico de accionista.
  • Sistemas de votação em reuniões.
  • Contratação electrónica de serviços financeiros.
  • Aspectos jurídicos relativos ao desenho das páginas web.
  • Nomes de domínio, incluindo arbitragens perante a OMPI.
  • Procedimentos de encerramento de sítios web.
  • Assessoria em procedimentos perante as autoridades reguladoras.
  • Administração electrónica.

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