Ética, deontologia e cumprimento

Os nossos princípios, valores e normas estão vertidos no nosso Código de Conduta, que pretende sublinhar os deveres ─ éticos e regulamentares ─ de  maior relevância na nossa atividade profissional.

Conjunto das normas internas de conhecimento e cumprimento obrigatório por parte de todos os que formam parte da Uría Menéndez:

• Luta contra a corrupção
• Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
• Prevenção de riscos penais
• Confidencialidade, proteção de dados e cibersegurança
• Conflitos de interesse

A Uría Menéndez recusa categoricamente qualquer conduta tendente a alterar a devida objetividade nos processos de tomada de decisões das pessoas com as quais se relaciona, tanto no setor público nacional ou estrangeiro, como no setor privado. Consequentemente, a Uría Menéndez mantém uma política de tolerância zero com qualquer tipo de corrupção.

Com o intuito de garantir o cumprimento das normas sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, a Uría Menéndez estabeleceu procedimentos para a aceitação de clientes e assuntos e um manual de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo que são de cumprimento obrigatório para todos os membros do escritório.
O escritório aplica todas as medidas de diligência devida, estabelecidas nas mencionadas normas, em relação ao conhecimento da natureza da atividade profissional ou empresarial dos clientes e da sua identificação formal. Para esse efeito, dispõe de um órgão de controlo interno e de uma unidade técnica para o tratamento e análise da informação.

Contamos com um programa de cumprimento que reúne as normas e procedimentos adequados para prevenir a prática de crimes na organização, com a intenção de reduzir de forma significativa o risco da sua prática, estabelecer medidas de prevenção de crimes e facilitar a sua rápida deteção. De igual forma, contamos com órgãos especializados para o controlo e gestão da prevenção de crimes.

A confidencialidade e o sigilo profissional constituem algumas das principais obrigações deontológicas da advocacia. Todos os que trabalham na Uría Menéndez, sejam ou não advogados, são obrigados a manter uma total reserva sobre a informação decorrente da assessoria prestada aos clientes. Para esse efeito, dispomos de normas de confidencialidade, de proteção de dados pessoais e de cibersegurança. O zelo pelo seu cumprimento e a assessoria na matéria cabe a uma equipa de direção e a uma Delegada de Proteção de Dados.

Evitar a representação de interesses em conflito é uma das primeiras e mais básicas exigências deontológicas do exercício da advocacia. Como tal, a Uría Menéndez adotou princípios sólidos de atuação e sistemas de deteção imediata de conflitos, que permitem assegurar que a aceitação de solicitações profissionais não prejudique ou possa prejudicar os princípios e interesses dos seus clientes e, fundamentalmente, do escritório.

Promovemos o compromisso com a qualidade e com elevados padrões de serviços e consideramos os nossos prestadores de serviços como um elemento indispensável para a consecução dos nossos objetivos. Como tal, dispomos de um Código Ético de Prestadores de Serviços onde são definidos os padrões mínimos de comportamento que a Uría Menéndez espera deles.