Política de privacidade

• Mera navegação. Pelo mero facto de visitar e navegar nesta página Web (a “Web”) da Uría Menéndez Abogados, S.L.P. (“Uría Menéndez”) não ficam registados de forma automática dados que permitam identificar nominativamente os utilizadores (os “Utilizadores”). No entanto, existe determinada informação que é recolhida e fica gravada nos sistemas da Uría Menéndez (por ex., tipo de navegador da Internet, sistema operativo, endereço IP a partir do qual se acede aos sites) com o objetivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão da própria Web.
• Acesso a conteúdos ou serviços nos quais se solicitam dados. Sem prejuízo do anterior, para aceder a determinada informação ou para a utilização de determinados conteúdos ou serviços da Web, a Uría Menéndez poderá solicitar ao Utilizador determinados dados de carácter pessoal − que poderão incluir, fundamentalmente, nome, apelidos, e-mail, empresa, cargo e dados de contacto profissional −. Nestes casos, a Uría Menéndez proporcionará ao Utilizador a informação necessária antes de proceder ao tratamento dos seus dados.

A Uría Menéndez Abogados, S.L.P. (“Uría Menéndez”), com sede em Príncipe de Vergara 187, 28002, Madrid (Espanha), é responsável pelo tratamento dos dados recolhidos ou gerados na sequência do acesso, uso e navegação dos Utilizadores da Web e pelo controlo da Web.

Para além da gestão dos pedidos de informação, conteúdos ou serviços solicitados expressamente pelos Utilizadores ou com o seu consentimento, a Uría Menéndez tem interesse legítimo em utilizar a informação recolhida ou gerada para:

• a melhoria da Web, para a sua gestão e segurança,
• realizar estudos para analisar a relevância e utilização da Web, inclusive por meio de informação anonimizada, e
• quando permitido pela regulamentação aplicável, informar os Utilizadores sobre a atualidade jurídica através de publicações, seminários e outras iniciativas.

Os dados não serão comunicados a terceiros, salvo, se aplicável, a autoridades competentes no exercício das suas funções.

A Uría Menéndez e as suas sucursais constituem um escritório com atividade internacional e, em certas ocasiões, o desenvolvimento e a execução da relação profissional podem requerer transferências de dados para outros países, alguns dos quais poderão não garantir um nível de proteção de dados idêntico ao da UE. De igual forma, caso algum dos nossos prestadores de serviços ou de sistemas informáticos esteja localizado fora da UE, a Uría Menéndez adotará todas as garantias aplicáveis em conformidade com a regulamentação aplicável para garantir uma adequada gestão dos dados. 

O fundamento de legitimidade que permite a Uría Menéndez tratar os dados do Utilizador é

• o acesso e navegação voluntários dos Utilizadores na Web,
• o pedido pelos Utilizadores de informação ou determinados conteúdos ou serviços,
• o cumprimento pela Uría Menéndez de obrigações legais,
• o interesse legítimo em melhorar a Web e a sua segurança, assim como em realizar estudos e análises sobre o funcionamento e utilização da Web, e
• no caso de o Utilizador consentir ou ser de aplicação o interesse legítimo da Uría Menéndez, o envio de informação e atualidade jurídica.

Os dados serão conservados enquanto subsistam responsabilidades contratuais derivadas dos serviços ou conteúdos solicitados pelos Utilizadores e, posteriormente, até à extinção de responsabilidades legais, contratuais ou deontológicas que requeiram a sua conservação (por exemplo, até à extinção da responsabilidade derivada da regulamentação de proteção de dados ou cibersegurança). No caso de dados para o envio de informação de atualidade jurídica, poderão conservar-se enquanto o Utilizador não se opuser a receber informação por meio de qualquer um dos meios gratuitos e simples que lhe disponibilizamos.

O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, quando sejam aplicáveis, relativamente ao tratamento do qual é responsável a Uría Menéndez, por meio de e-mail dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados para delegado-pd@uria.com, fazendo prova da sua identidade. Pode ainda contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A Uría Menéndez Abogados, S.L.P. tem as seguintes sucursais, escritórios de representação e filiais:

• Uría Menendez Abogados, S.L.P Brussels Office. Morada: Espace Meeus Square de Meeus 40. 1000 - Brussels (Belgium).
• Uría Menendez Abogados, S.L.P, London Office. Morada: 125 Old Broad Street - 17th floor EC2N lAR London (United Kingdom).
• Uría Menéndez Abogados S.L.P., Sucursal em Portugal. Morada: Praça Marquês de Pombal, 12, 1250-162 - Lisboa (Portugal).
• Uría Menendez Abogados, S.L.P. New York Office. Morada: 277 Park Avenue 47th floor NY 10172 - New York (USA).