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José Massaguer Fuentes

Sócio desde 1995 ––– Madrid
Membro n.º 71331 da Ordem dos Advogados de Madrid
Línguas
  • inglês

  • alemão

  • italiano

JMF

Apresentação

José Massaguer é advogado no escritório de Madrid da Uría Menéndez, para o qual entrou em 1993, tendo sido nomeado sócio em 1995. Centra a sua prática nas áreas da propriedade intelectual e industrial, concorrência desleal e Direito Societário.

Presta assessoria e representa habitualmente laboratórios farmacêuticos multinacionais e outras empresas nacionais ou estrangeiras inovadoras em sectores como a eletrónica e a microeletrónica, software, alimentação, têxtil, produtos do lar, ensino, etc., perante os organismos reguladores e perante os órgãos judiciais em procedimentos relacionados com a proteção de patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, copyright, know-how e outros direitos de propriedade intelectual e industrial.

De igual modo, presta assessoria a empresas líderes nos sectores das telecomunicações, farmácia, eletrónica, serviços financeiros, e alimentação e bebidas, em assuntos contenciosos e não contenciosos (incluindo a elaboração de pareceres jurídicos) relacionados com concorrência desleal e questões de publicidade, incluindo os atos de imitação, a exploração da reputação alheia, atos de engano, vendas abaixo do custo, proteção dos segredos comerciais, apropriação indevida de marcas e getting ups.

A sua assessoria estende-se a temas relacionados com o Direito Comercial, incluindo questões societárias, contratos e elaboração de pareceres jurídicos. É especialista na redação de contratos de software e de contratos relacionados com o negócio da Internet (incluindo o desenvolvimento do conteúdo e tecnologia e licenças, comércio eletrónico, publicidade e distribuição), e participou na elaboração e redação dos aspetos jurídicos e nas condições padrão dos fornecedores de serviços on-line líderes em Espanha.

Na qualidade de especialista internacional, assiste a seminários regionais da OMPI sobre matérias de propriedade intelectual e industrial e comércio eletrónico. Entre os anos 2000 e 2004, e em 2007, foi presidente da Secção Segunda do Jurado de Autorregulación de la Publicidad [Autorregulação Publicitária].

Os principais diretórios jurídicos internacionais (Chambers Global, European Legal 500, Global Counsel 3000, etc.) destacam-no como advogado de referência no âmbito do Direito da Propriedade Intelectual e Industrial.

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Formação académica

  • Licenciado em Direito, Universidad de Valencia, 1983 (Prémio Nacional Fim de Curso)
  • Doutorado em Direito, Universidad de Valencia, 1987 (Prémio Extraordinário de Doutoramento)
Formação académica

Associações profissionais

  • Spanish Group of the International Association for the Protection of Intellectual Property (AIPPI)
  • Membro do Conselho Editorial do Actas de Derecho Industrial, Cuadernos de Comercio y Derecho, Aranzadi Civil, Revista de Propiedad Intelectual, Anuario de Derecho Concursal e Revista de Derecho Mercantil

Atividade docente

É Professor Catedrático de Direito Comercial.

Participa frequentemente como conferencista em diversas universidades de Espanha e no estrangeiro, e como orador e comentador em seminários jurídicos e conferências.

Últimas publicações

  • José Massaguer Fuentes. Em Cuestiones clásicas y actuales del Derecho de daños. Estudios en Homenaje al Profesor Dr. Roca Guillamón. T. III. Josquín Ataz López (Coordinador), José Antonio Cobacho Gómez (Coordinador). Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2021

  • José Massaguer Fuentes. Em InDret. Revista para el Análisis del Derecho, n.º 2, 2021

  • Treinta años de Ley de Competencia Desleal

    Descarregar pdf

    José Massaguer Fuentes. Em Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 55, 2021

  • José Massaguer Fuentes. Em Cuadernos de Derecho para Ingenieros. Reflexiones actuales sobre problemas generales del Derecho privado. Jaime de Rábago Marín (Director), Santiago Martínez Garrido (Director), Alberto Alonso Ureba (Coordinador). Las Rozas (Madrid): La Ley, 2021

  • José Massaguer Fuentes. Em Revista de Derecho Mercantil, n.º 319, 2021