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José Massaguer Fuentes

Sócio desde 1995 ––– Madrid
Membro n.º 71331 da Ordem dos Advogados de Madrid
Principais áreas de prática
  • Propriedade industrial e concorrência desleal

  • Propriedade intelectual

Línguas
  • inglês

  • alemão

  • italiano

JMF

Apresentação

José Massaguer é advogado no escritório de Madrid da Uría Menéndez, para o qual entrou em 1993, tendo sido nomeado sócio em 1995. Centra a sua prática nas áreas da propriedade intelectual e industrial, concorrência desleal e Direito Societário.

Presta assessoria e representa habitualmente laboratórios farmacêuticos multinacionais e outras empresas nacionais ou estrangeiras inovadoras em sectores como a eletrónica e a microeletrónica, software, alimentação, têxtil, produtos do lar, ensino, etc., perante os organismos reguladores e perante os órgãos judiciais em procedimentos relacionados com a proteção de patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, copyright, know-how e outros direitos de propriedade intelectual e industrial.

De igual modo, presta assessoria a empresas líderes nos sectores das telecomunicações, farmácia, eletrónica, serviços financeiros, e alimentação e bebidas, em assuntos contenciosos e não contenciosos (incluindo a elaboração de pareceres jurídicos) relacionados com concorrência desleal e questões de publicidade, incluindo os atos de imitação, a exploração da reputação alheia, atos de engano, vendas abaixo do custo, proteção dos segredos comerciais, apropriação indevida de marcas e getting ups.

A sua assessoria estende-se a temas relacionados com o Direito Comercial, incluindo questões societárias, contratos e elaboração de pareceres jurídicos. É especialista na redação de contratos de software e de contratos relacionados com o negócio da Internet (incluindo o desenvolvimento do conteúdo e tecnologia e licenças, comércio eletrónico, publicidade e distribuição), e participou na elaboração e redação dos aspetos jurídicos e nas condições padrão dos fornecedores de serviços on-line líderes em Espanha.

Na qualidade de especialista internacional, assiste a seminários regionais da OMPI sobre matérias de propriedade intelectual e industrial e comércio eletrónico. Entre os anos 2000 e 2004, e em 2007, foi presidente da Secção Segunda do Jurado de Autorregulación de la Publicidad [Autorregulação Publicitária].

Os principais diretórios jurídicos internacionais (Chambers Global, European Legal 500, Global Counsel 3000, etc.) destacam-no como advogado de referência no âmbito do Direito da Propriedade Intelectual e Industrial.

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Formação académica

  • Licenciado em Direito, Universidad de Valencia, 1983 (Prémio Nacional Fim de Curso)
  • Doutorado em Direito, Universidad de Valencia, 1987 (Prémio Extraordinário de Doutoramento)
Formação académica

Associações profissionais

  • Spanish Group of the International Association for the Protection of Intellectual Property (AIPPI)
  • Membro do Conselho Editorial do Actas de Derecho Industrial, Cuadernos de Comercio y Derecho, Aranzadi Civil, Revista de Propiedad Intelectual y Anuario de Derecho Concursal

Atividade docente

É Professor Catedrático de Direito Comercial.

Participa frequentemente como conferencista em diversas universidades de Espanha e no estrangeiro, e como orador e comentador em seminários jurídicos e conferências.

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