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Pedro Ferreira Malaquias

Sócio desde 2004 ––– Lisboa
Membro n.º 6282L da Ordem dos Advogados de Portugal
Principais áreas de prática
  • Financeiro e bancário

  • Mercado de capitais

Línguas
  • inglês

  • francês

PFM

Apresentação

Pedro Ferreira Malaquias tornou-se sócio da Uría Menéndez-Proença de Carvalho, em 2004, quando a Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados, um dos mais importantes e prestigiados escritórios portugueses, foi integrado na Uría Menéndez. Atualmente, dirige o departamento financeiro e é responsável pelas áreas de Direito Bancário e Seguros.

Antes de entrar para a sociedade, trabalhou no departamento jurídico do Banco Português do Atlântico, exerceu funções na Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, entre 1986 e 1988, e liderou a Direção Jurídica do BCP Investimento - Banco Comercial Português de Investimento, entre 1995 e 2001. Exerce funções de consultor jurídico da Associação Portuguesa de Bancos desde 1998, agindo em sua representação na Comissão Jurídica e na Comissão de Consumidores da Federação Bancária Europeia.

Durante vários anos foi membro do European Financial Markets Lawyers Group, grupo de peritos legais do sector bancário da UE, cuja função é analisar e realizar iniciativas para promover a harmonização da legislação e das práticas de mercado e facilitar a integração de mercados financeiros na Europa.

Centra a sua atividade profissional no âmbito do Direito Bancário e dos Seguros nas seguintes áreas:

  • Direito Bancário: assessoria em todos os aspetos legais relacionados com a atividade da banca de retalho e de investimento, incluindo empréstimos bancários, contratos de abertura de crédito, estruturação de garantias, papel comercial e financiamentos estruturados.
  • Mercado de Valores Mobiliários: assessoria nas diversas áreas do Direito dos Valores Mobiliários, incluindo intermediação financeira, mercados, sistemas de liquidação, prestação de serviços transfronteiriços, capital de risco, ofertas de valores mobiliários e emissões de obrigações. Assessoria jurídica no âmbito de operações de reporte, empréstimos de valores mobiliários e derivados financeiros.
  • Titularização de créditos: assessoria a clientes em operações de titularização de créditos.
  • Seguros: negociação de contratos de seguros no âmbito de operações de project finance e de operações de financiamentos estruturados; auditorias jurídicas na parte respeitante a seguros; assessoria relacionada com produtos financeiros e questões regulatórias e de supervisão.

Reconhecido pelos principais diretórios (Chambers Global, IFLR 1000, PLC Which Lawyer, etc.) pelo seu trabalho em fusões e aquisições e private equity.

O seu nome é reconhecido na edição de 2005 do European Legal Experts pelo seu trabalho no âmbito do Direito Bancário e Financeiro em Portugal.

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Formação académica

  • Licenciatura em Direito, Universidade de Lisboa, 1982
  • Pós-graduação em Direito Comunitário, College d'Europe - Bruges, 1983
Formação académica

Associações profissionais

  • Ordem dos Advogados (Portugal)
  • European Financial Markets Lawyers Group (patrocinado pelo Banco Central Europeu)
  • Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE)
  • Comissão Jurídica e Comissão de Consumidores da Federação Bancária Europeia
  • Membro da antiga comissão Legal Certainty Group (patrocinado pela Comissão Europeia)
     

Últimas publicações

  • Pedro Ferreira Malaquias, Hélder Frias. Em The International Comparative Legal Guide to: Fintech 2020. Ben Kingsley (Contributing Editor), Rob Sumroy (Contributing Editor). London: Global Legal Group, 2020

  • Pedro Ferreira Malaquias, Domingos Salgado. Em The Banking Regulation Review, 11th Ed. Jan Putnis (Editor). London: Law Business Research, 2020

  • Pedro Ferreira Malaquias, Nuno Salazar Casanova. Em The Banking Litigation Law Review. Deborah Finkler (Editor). London: Law Business Research, 2019. También en Lexology, 04/12/2019

  • Pedro Ferreira Malaquias, Marta Pontes. Em Acquisition Finance 2019. Chambers Global Practice Guides. Hengeler Mueller (Contributing Editor), Johannes Tieves (Contributing Editor). London: Chambers and Partners, 2019

  • Pedro Ferreira Malaquias, Hélder Frias. Em The Insurance Disputes Law Review, 2nd Ed. Joanna Page (Editor). London: Law Business Research, 2019. También en Lexology, 23/10/2019