Direito alimentar

O setor agroalimentar, fortemente regulado na União Europeia, abrange desde a produção agrícola e pecuária até ao comércio retalhista. Dada a sua importância estratégica, a diversidade dos intervenientes e a sua complexidade, exige uma abordagem jurídica especializada.

A nossa equipa multidisciplinar de direito alimentar oferece assessoria abrangente em questões contratuais, regulatórias e de contencioso. Também temos estado envolvidos em grandes operações comerciais e em questões complexas em áreas como tributação, publicidade, trabalho e concorrência.

Temos também experiência no domínio dos suplementos alimentares, nomeadamente em matéria de rotulagem, comercialização, alegações de saúde e processos contencioso-administrativos.

Na área do direito alimentar, prestamos assistência em:

• M&A e operações societárias e de reestruturação.
• Assessoria regulamentar.
• Contratos de distribuição e direito da cadeia alimentar.
• Criação de plataformas digitais para a comercialização de produtos.
• Publicidade, sorteios, concursos e promoções.
• Processos judiciais e administrativos.
• Fiscalidade geral e específica.
• Direito do trabalho.
• Direito da concorrência.
• Propriedade industrial e concorrência desleal.