Os prestadores de serviços de comunicações eletrónicas têm estado desde sempre no centro da nossa prática profissional, que abrange a assessoria regulatória, os contratos comerciais, as relações com consumidores e utilizadores, e as operações de M&A. Prestamos assessoria de forma recorrente em:
- Condições de acesso à atividade e de registo dos operadores no Registo de Operadores de Comunicaciones Electrónicas da CNMC.
- Questões regulatórias, procedimentos sancionatórios e litígios entre operadores.
- Negócios jurídicos relativos a autorizações de utilização do espectro radioelétrico.
- Condições gerais de contratação e questões relacionadas com a proteção dos consumidores e utilizadores.
- Negociação de contratos grossistas entre operadores (IRU, contratos de acesso grossista/bitstream, acordos de acesso e partilha de redes fixas e móveis —roaming/RAN sharing—, contratos de prestação de serviços de operação e manutenção).
- Operações de investimento em operadores (compra e venda, joint ventures, carve-outs, alianças estratégicas, fusões, etc.).
- Centros de dados: desenvolvimento, vendas e aquisições, negociação de contratos de housing (incluindo contratos com hyperscalers), contratos de hosting, managed services, etc.
