Direito do desporto

O mundo do desporto mudou radicalmente nas últimas décadas. Clubes, ligas, federações desportivas nacionais e internacionais, atletas, agentes e intermediários, patrocinadores, marcas de equipamento, empresas de jogos de vídeo e meios de comunicação social procuram hoje equilibrar os interesses desportivos e comerciais num quadro jurídico complexo e num ambiente tecnológico em mutação que oferece uma série de novas oportunidades, mas também múltiplos riscos.

A nossa experiência na área do direito do desporto reforçou a nossa reputação como equipa especializada em assuntos de elevado valor acrescentado, de forma a responder a questões particularmente complexas. Apoiamos ativamente sociedades anónimas, clubes e entidades desportivas em geral (incluindo os seus acionistas com participação de controlo), federações nacionais e internacionais, ligas, organizadores de eventos e atletas, bem como entidades financeiras, patrocinadores, grandes marcas de equipamentos desportivos e detentores e exploradores de direitos audiovisuais.

Intervimos em todos os tipos de questões de direito desportivo:

• Operações societárias, aquisições e joint ventures.
• Negociação de todos os tipos de contratos: licenciamento de direitos (reprodução, marca, imagem, etc.), patrocínio e endorsement, organização e exploração de grandes eventos, financiamento, etc.
• Exploração de estádios e de equipamentos públicos para a organização de eventos desportivos e formas alternativas de exploração comercial: estruturação das operações, análise da viabilidade das atividades de exploração, negociação com as Administrações e os poderes públicos.
• Transferências e negócios sobre direitos económicos derivados de direitos federativos.
• Negociação e estruturação de financiamentos com garantias desportivas subjacentes: direitos audiovisuais, assinaturas e bilheteira, contratos de patrocínio, etc.
• Aspetos regulatórios decorrentes da regulamentação nacional e internacional aplicável às competições desportivas.
• Litígios em matéria de direito desportivo, incluindo litígios relativos a infrações ao direito aplicável, bem como litígios relativos a direitos de reprodução.
• Arbitragem desportiva perante tribunais nacionais e internacionais (TAS/CAS).
• Assessoria fiscal a desportistas.