E-commerce, plataformas e redes sociais

Há trinta anos que acompanhamos os nossos clientes na evolução da regulamentação do comércio eletrónico, desde as primeiras diretivas até aos regulamentos mais recentes. Também ajudámos plataformas internacionais a expandir-se em Espanha e em Portugal e prestamos assessoria na fiscalidade das transações digitais.

Assessoramos redes sociais em questões de privacidade, cibersegurança e implementação de novos e inovadores serviços e funcionalidades.

Os nossos serviços incluem todos os aspetos da proteção de dados e Internet:

• Direito do consumidor no âmbito da tecnologia.
• Privacidade e cibersegurança.
• Elaboração de termos e condições.
• Litígios relativos ao direito à honra, à propriedade industrial e intelectual no âmbito do funcionamento do comércio eletrónico, das redes sociais e de outros serviços online.
• Políticas de desconto online e coordenação com as políticas de desconto offline.
• Bloqueio geográfico.
• Publicidade no ambiente digital.
• Defesa em procedimentos sancionatórios.
• Conformidade com o Digital Services Act.
• Direito da concorrência, incluindo o cumprimento do Digital Markets Act.
• Assessoria regulatória em relação à listagem de produtos que podem ser vendidos online.
• Fiscalidade das transações online.