Propriedade industrial e concorrência desleal

No contexto atual, é essencial preservar um mercado transparente regido pela concorrência baseada no mérito. Os direitos de propriedade industrial são um ativo fundamental para a competitividade das empresas e a base do seu sucesso em todos os setores da economia.

A nossa equipa de advogados distingue-se pela sua proximidade com o cliente, baseada numa vasta experiência e num profundo conhecimento dos problemas técnicos, práticos e comerciais, no domínio do enquadramento regulatório e no alinhamento com as necessidades estratégicas e as considerações a longo prazo dos nossos clientes.

Temos uma posição reconhecida na criação de doutrina científica, através de publicações académicas cujas teses têm sido acolhidas e citadas recorrentemente pelos tribunais, e um profundo compromisso com o rigor na análise dos casos e com a inovação nas soluções que pomos ao serviço dos interesses dos nossos clientes.

A assessoria pré-contenciosa, contenciosa e comercial nesta matéria é uma parte essencial dos serviços exigidos pelas empresas mais inovadoras e eficientes; de facto, pode fazer a diferença em casos difíceis e ser fundamental para a rentabilidade dos esforços de I+D+i e para a conceção de estratégias empresariais inovadoras.

A transferência de tecnologia, quer entre empresas, quer do setor público (essencialmente universidades e centros de investigação, ou os respetivos spin-offs ou EBT) para o setor privado, tem-se revelado uma forma muito eficaz de maximizar o investimento em inovação. A nossa equipa tem uma vasta experiência na assessoria a todo o tipo de contratos de transferência de tecnologia, com uma abordagem que se distingue pelo seu pragmatismo e eficiência.

Temos também uma experiência reconhecida na assessoria em questões complexas e inovadoras de concorrência desleal. O nosso profundo conhecimento das últimas tendências tecnológicas permitiu-nos participar em processos de concorrência desleal em setores como as agências de viagens online, as plataformas de intermediação no setor delivery, as plataformas de intermediação no setor de passageiros e as healthtech.

Assessoramos clientes nacionais e internacionais em inúmeros assuntos e nos principais setores estratégicos: farmacêutico, químico, automóvel, eletrónico, cosmético, moda, defesa, serviços (telecomunicações, software, media, banca e finanças, obras públicas...), alimentação e bebidas, agropecuária (variedades vegetais) e comercial (comércio eletrónico e venda a retalho de produtos de consumo).

Intervimos em:

• Litígios complexos em matéria de violação e nulidade de patentes, marcas, desenhos industriais, nomes de domínio, variedades vegetais, concorrência desleal e publicidade, software e proteção dos direitos de imagem.
• Defesa contra ações populares em assuntos de condições gerais.
• Assessoria pré-contenciosa, negociação e redação de contratos de transferência e licenciamento de direitos.
• Criação e registo de garantias reais sobre ativos intangíveis.
• Negociação e redação de todos os tipos de contratos de software: licenças, licenças SaaS, cessões, contratos de desenvolvimento, contratos de outsourcing, cloud computing, etc.
• Transações tecnológicas: transferência de tecnologia, joint ventures, outsourcing, etc.