Audiovisual, media e entretenimento

Durante anos, a Uría Menéndez acompanhou os meios de comunicação audiovisuais nas vertiginosas mudanças do setor: desde os inícios da liberalização da televisão nos anos 80 e o desenvolvimento e implementação das diferentes modalidades de serviços de comunicação audiovisual até à implementação das novas plataformas OTT.

No setor dos meios de comunicação escritos, temos vindo a prestar assessoria a vários agentes de mercado, incluindo à imprensa e algumas editoras, tendo participado em assuntos relacionados com a implementação e exploração das suas versões online. Participamos nas principais operações empresariais do setor e prestamos assessoria quanto a aspetos societários, contratos comerciais, assuntos regulatórios e nas relações com consumidores e utilizadores.

No setor musical, estivemos envolvidos em numerosas operações relacionadas com a compra e venda de festivais de música, e assessorámos ainda nos aspetos fiscais relacionados com a organização de grandes espetáculos e eventos, em matéria de direitos de autor e em relação a aspetos atinentes à montagem de estruturas destinadas à gestão de direitos económicos de músicos, nomeadamente intérpretes e compositores.

Em matéria de entretenimento, dispomos de uma equipa de especialistas na área dos jogos (gaming, jogos de vídeo, e-sports) e na regulamentação dos jogos de fortuna ou azar, online e presenciais. Prestamos assessoria em operações, de cariz nacional e internacional, de compra, venda e financiamento de operadores de jogos de fortuna ou azar, bem como nos aspetos regulatórios da regulamentação dos jogos, incluindo assessoria em áreas emergentes cujo enquadramento jurídico está ainda em desenvolvimento e sedimentação (por exemplo, fantasy sports, e-sports, e-gaming, skill games).