Protocolo para Audiências Remotas no âmbito de Arbitragens Internacionais
As audiências à distância são uma opção viável para permitir que as partes prossigam os procedimentos arbitrais nos casos em que é impossível reunirem-se fisicamente.
13 de Abril de 2021
Na arbitragem internacional tem-se assistido a um aumento do recurso a audiências remotas, como consequência da pandemia causada pela COVID-19. As audiências à distância são uma opção viável em todas as circunstâncias, mas são especialmente úteis para permitir que as partes prossigam os procedimentos arbitrais, nos casos em que é impossível, ou demasiado oneroso, para estas ou para outros participantes - peritos, testemunhas, tribunal, etc. - reunirem-se fisicamente para a audiência.
A Uría Menéndez e a PPU desenvolvem uma prática conjunta em arbitragem internacional, razão pela qual se elaborou este protocolo com a finalidade de propor medidas que poderão ajudar as partes, os seus representantes e os árbitros a preparar e a realizar audiências remotas em qualquer lugar do mundo.
Toda a equipa de arbitragem internacional desenvolve a sua atividade junto dos mais importantes tribunais arbitrais internacionais.