Eloi Colldeforns, vencedor do Prémio Uría Menéndez de Investigação Jurídica
Xavier Codina García-Andrade, Alexandre Mota Pinto e Luís Bertolo Rosa receberam menções honoríficas
20 de Junho de 2023
Eloi Colldeforns, counsel de Comercial do escritório da Uría Menéndez em Barcelona, foi o vencedor da primeira edição do Prémio Uría Menéndez de Investigação Jurídica, um prémio que nasceu com o objetivo de apoiar e incentivar os estudos jurídicos inovadores e de qualidade por parte dos advogados e profissionais da Uría Menéndez. O júri outorgou menções a Xavier Codina García-Andrade, Alexandre Mota Pinto e Luís Bertolo Rosa.
Eloi Colldeforns foi premiado pelo seu trabalho “La financiación (interina o nueva) en el contexto de una reestructuración: un único y delicado puente hacia un doble incentivo”, um artigo no qual se abordam as seis principais medidas introduzidas pela Ley 16/2022, de reforma do Texto Refundido da Lei de Insolvência, relativa aos dois incentivos para o financiamento concedido ao devedor no contexto de uma reestruturação. Isto é, a proteção perante as ações rescisórias e a melhoria na classificação da insolvência dos créditos provenientes do referido financiamento. [Ler artigo]
Xavier Codina García-Andrade, associado principal da área de Contencioso do escritório de Madrid, foi finalista com o seu artigo “El reglamento de bloqueo: un antídoto que mata”, no qual analisa este Regulamento aprovado em 1996 pela UE e cuja modificação está para breve. O Regulamento obriga as autoridades e operadores europeus a ignorar as sanções internacionais dos Estados Unidos que sejam identificadas como extraterritoriais pela UE. Por exemplo, um operador europeu terá dificuldades em terminar um contrato quando isso seja motivado pela inclusão da contraparte num desses programas de sanções dos EUA, dado que isso seria reconhecer uma medida extraterritorial, o que está proibido pelo Regulamento. [Ler o artigo]
Alexandre Mota Pinto e Luís Bertolo Rosa, sócio e associado principal, respetivamente, da área de Contencioso do escritório de Lisboa, foram finalistas pela sua obra “Créditos de suprimentos e recuperação empresarial”, na qual se analisa a questão de saber se devem ser qualificados como suprimentos —isto é, créditos de sócios ou acionistas de natureza subordinada— os créditos detidos por novos sócios que entram numa sociedade em dificuldades financeiras com o objetivo de reestruturar o seu passivo e recuperar a empresa, chegando-se à conclusão de que não devem ser qualificados enquanto tal, tendo em conta os interesses em conflito neste tipo de situação e a forma mais adequado de os compor. [Ler artigo]
O júri desta edição foi presidido por José Massaguer Fuentes e composto por Emilio Díaz Ruiz, Jaime Folguera Crespo e Eduardo Trigo y Sierra (este último na qualidade de secretário). O prémio tem uma dotação no valor de 5000 euros.