A Uría Menéndez assinala o 40.º aniversário da assinatura do Tratado de Adesão de Espanha e Portugal à União Europeia
5 de Junho de 2025A Uría Menéndez realizou ontem, na sua sede em Madrid, uma cerimónia institucional por ocasião do 40.º aniversário da assinatura do Tratado de Adesão de Espanha e Portugal às Comunidades Europeias, efeméride que assinala a plena integração de ambos os países no projeto comunitário, em 1986.
O encontro decorreu no auditório do Escritório e reuniu diversas personalidades dos meios político, jurídico e académico. A sessão de abertura ficou a cargo de Jesús Remón, sócio presidente da Uría Menéndez, que salientou que “a adesão foi um elemento fundamental do consenso que tornou possível a Transição e a Constituição de 78”, um “objetivo nacional” para pôr fim ao isolamento e participar num destino comum com os europeus, que pode ser compreendido como a culminação do processo de transição para a democracia.
O evento prosseguiu com uma conversa entre Felipe González, Presidente do Governo de Espanha à data da adesão, e Rocío Martínez-Sampere, diretora da Fundação Felipe González, sob o título “Espanha e Portugal na construção da Europa”. A conversa permitiu refletir sobre a importância histórica da integração europeia para Espanha e Portugal, bem como sobre os desafios que o projeto europeu enfrenta atualmente. Felipe González recordou as negociações do tratado como uma “tarefa do país”, que envolveu todos os atores políticos, económicos e sociais. Destacou-se, igualmente, a necessidade de recuperar uma narrativa inspiradora para a Europa, capaz de estabelecer uma ligação com as gerações mais jovens, sublinhando que «a Europa tem de assumir a responsabilidade pelo seu próprio destino num mundo multipolar e instável».
A jornada terminou com um colóquio dedicado ao impacto do Direito da União nos sistemas jurídicos nacionais, com especial atenção às contribuições de Espanha e Portugal ao longo destes 40 anos. A mesa-redonda foi apresentada por Xavier Codina, sócio da área de Direito Público e da UE, e moderada por Miguel Martínez Gimeno, também sócio do escritório, que exerceu funções como referendário no Tribunal de Justiça da União Europeia. O debate contou com a participação de três figuras de relevo da magistratura europeia: Rosario Silva de Lapuerta, juíza e vice-presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia (2003-2021); Pedro Cruz Villalón, ex-presidente do Tribunal Constitucional e advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (2009-2015); e Miguel Sampol Pucurull, juiz do Tribunal Geral da União Europeia desde 2019.
O encerramento do evento foi conduzido por Salvador Sánchez-Terán, sócio diretor da Uría Menéndez, que sublinhou o profundo simbolismo desta comemoração para a firma. Na sua intervenção, recordou a figura de Rodrigo Uría Meruéndano, fundador do Escritório, salientando que «estaria especialmente orgulhoso deste ato», não apenas pela sua firme vocação europeísta, mas também pelo seu papel enquanto jurista comprometido com abertura de Espanha ao mundo, com o reforço do Estado de Direito e com a projeção internacional da advocacia.