A liquidação no processo de insolvência: algumas notas práticas

Mafalda Fuzeta da Ponte, David Sequeira Dinis.

2021 Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 56


No processo de insolvência, a liquidação, ainda que eventual, assume um papel fulcral, dado que consiste na venda de bens que compõem a massa insolvente. Com o presente texto pretendemos fazer uma resenha das principais questões e dificuldades que se suscitam, na prática, aquando da liquidação. Assim, fazendo um enquadramento do regime geral, procuramos abordar, por um lado, aqueles casos que, de alguma forma, se apresentam como “desvios” à normal tramitação e, por outro lado, as situações que impõem maiores cautelas.

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