Artigos jurídicos

Artigos em Português (118)

 
Um ano e meio depois, o que mudou com a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados?
  • Publicação: Revista da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola
  • Data: Fevereiro 2020
  • Escrito por: Joana Mota
O novo Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria aprovado pela Lei n.º 148/2015, de 9 de setembro
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 43
  • Data: 2016
  • Escrito por: José Maria Rodrigues
A caução dos administradores das S.A. após a entrada em vigor do regime jurídico da supervisão de auditoria (Lei N.º 148/2015, de 9 de setembro)
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 43
  • Data: 2016
  • Escrito por: Jorge Brito Pereira, Frederico Romano Colaço
A qualidade de sócio/acionista em sede de suprimentos: os indícios mate
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 43
  • Data: 2016
  • Escrito por: Manuel Barbosa Moura, Pedro Ferreira Malaquias
A recapitalização interna (bail-in) como instrumento de resolução de instituições de crédito
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 42
  • Data: 2016
  • Escrito por: Mafalda Almeida Carvalho, Inês Caria Pinto Basto
Apontamentos sobre o regime geral dos organismos de investimento coletivo
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 42
  • Data: 2016
  • Escrito por: Manuel Cordeiro Ferreira, Rita Xavier de Brito
O penhor de créditos futuros no Direito português
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 42
  • Data: 2016
  • Escrito por: Francisco da Cunha Ferreira, Alexandre Pedral Sampaio
Os benefícios fiscais à reabilitação urbana
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 42
  • Data: 2016
  • Escrito por: Gerard Everaert, Filipe Romão
O novo Código de Processo Civil - erros, cautelas e armadilhas processuais
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 41
  • Data: 2015
  • Escrito por: Nuno Salazar Casanova
Cláusulas de fixação de preço em contratos de compra e venda de ações
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 41
  • Data: 2015
  • Escrito por: Joana Torres Ereio
O instituto da concorrência desleal na tutela jurídica das marcas não registadas
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 41
  • Data: 2015
  • Escrito por: Joana Mota
As recentes alterações ao Código das Sociedades Comerciais em matéria de ações preferenciais
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 41
  • Data: 2015
  • Escrito por: Manuel Barbosa Moura, Pedro Ferreira Malaquias
O papel das Aggregated Collective Class Action Clauses nos processos de reestruturação de dívida
  • Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 40
  • Data: 2015
  • Escrito por: Pedro Ferreira Malaquias, José António Reymão Nogueira
A revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação