-
O "duplo" controlo prévio das operações urbanísticas em imóveis classificados ou em vias de classificação e em imóveis situados nas zonas de proteção destes
Matilde Carrasquinho, Gonçalo Reino Pires. Vida Imobiliária, n.º 256, 2025
-
Novas formas de habitar e a Lei: a necessidade de flexibilizar a utilização da propriedade imobiliária urbana
Gonçalo Reino Pires. Vida Imobiliária, n.º 254, 2025
-
Simplex logístico: as alterações promovidas pelo simplex urbanístico no âmbito do setor da logística
Gonçalo Reino Pires, Matilde Carrasquinho. Vida Imobiliária, n.º 250, 2024
-
A função social da propriedade imobiliária urbana e a obrigação de promoção de habitação acessível
Carolina Arantes e Oliveira Maia, Gonçalo Reino Pires. Em Propriedade Imobiliária - Atas do Encontro Anual da Ad Urbem - 6 de Dezembro 2023. João Ferreira Bento (Coordenador), Cláudio Monteiro (Coordenador), Fernanda Paula Oliveira (Coordenador). Lisboa: Almedina, 2024
-
Contrato de gestão de infraestruturas e de espaços verdes e de utilização coletiva
Afonso Choon, Gonçalo Reino Pires. Em Dicionário dos contratos administrativos especiais. Carla Amado Gomes (Coordenador), Marco Caldeira (Coordenador), Tiago Serrão (Coordenador). Lisboa: Almedina, 2024
-
A obrigação de dimensionamento e cedência de áreas para habitação acessível no contexto da revisão do RJUE
Carolina Arantes e Oliveira Maia, Gonçalo Reino Pires. Vida Imobiliária, n.º 243, 2023
-
Alojamento local em condomínios habitacionais: e depois do assento?
Gonçalo Reino Pires. Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 35
-
O direito do urbanismo na prática da advocacia: o direito do urbanismo num contexto de transações imobiliárias
Gonçalo Reino Pires. Em Atas do II Congresso de Direito do Urbanismo. Fernanda Paula Oliveira (Coordenador). Almedina, 2022
-
La planificación y la ordenación territorial a nivel supramunicipal: el caso portugués
Gonçalo Reino Pires. Práctica Urbanística. Revista Mensual de Urbanismo, n.º 176, 2022
-
Mais uma vez e tantas quantas forem precisas: a simplificação e a celeridade do licenciamento
Gonçalo Reino Pires. Lisboa: Vida Imobiliária, n.º 232, 2021
-
Anotação ao regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social (Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro)
Gonçalo Reino Pires, Miguel Faria Ferreira. Revista de Direito Administrativo, n.º 12, 2021
-
Classificação do solo urbano: período transitório prolongado de julho de 2020 para janeiro de 2021
Gonçalo Reino Pires. Vida Imobiliária, n.º 224, 2020