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Arrendamento urbano e reabilitação urbana – o contributo das alterações ao regime jurídico do arrendamento urbano para a promoção da reabilitação urbana

Pedro Teixeira de Sousa. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, n.º X, 2013
Direito de preferência do arrendatário comercial de parte de prédio não constituído em propriedade horizontal. Acórdão de 5 de fevereiro de 2024

João Fernandes Thomaz, Pedro Teixeira de Sousa. Vida Imobiliária, n.º 248, 2024
Transferência de edificabilidade: para que serve e como se operacionaliza?

Pedro Teixeira de Sousa. In Atas do III congresso de Direito do urbanismo. Fernanda Paula Oliveira (Coordenador). Lisboa: Almedina, 2024
Alterações ao AL no contexto do Mais Habitação

Pedro Teixeira de Sousa, Luís Maria Assis Teixeira. Vida Imobiliária, n.º 246, 2024
A utilização de edifícios e frações no contexto do novo simplex urbanístico

Pedro Teixeira de Sousa, Carolina Arantes e Oliveira Maia. Vida Imobiliária, n.º 245, 2024
O urbanismo no Programa Mais Habitação

Pedro Teixeira de Sousa. Vida Imobiliária, n.º 240, 2023
Impacto do Acórdão uniformizador de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça na atividade de exploração de estabelecimentos de alojamento local

Pedro Teixeira de Sousa, Vera Cabral Martins. Vida Imobiliária, n.º 235
A habitação acessível no plano de recuperação e resiliência

Miguel Faria Ferreira, Pedro Teixeira de Sousa. Lisboa: Vida Imobiliária, n.º 229, 2021
Restrições de Direito público e de Direito privado à exploração de estabelecimentos de alojamento local. O regime jurídico português e a experiência de direito comparado

Pedro Teixeira de Sousa. Lisboa: Almedina, 2020
As áreas de contenção e outras regras constantes da proposta de Regulamento de Alojamento Local do Porto

Pedro Teixeira de Sousa. Vida Imobiliária, n.º 221, 2019
Comentário às recentes alterações ao Regime Jurídico de Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local
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Pedro Teixeira de Sousa. Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 50, 2018
Interações entre o alojamento local e a reabilitação urbana

Pedro Teixeira de Sousa. Vida Imobiliária, n.º 215, 2018

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