Infraestruturas

Acompanhamos os nossos clientes em todas as fases de execução do projeto de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, sociais e de serviço público, tecnológicas e ambientais, seja qual for o âmbito e a localização geográfica.

Contamos com uma equipa multidisciplinar de advogados especializados, com capacidade de assessoria multijurisdicional não apenas na nossa rede de escritórios na Península Ibérica, como também na América Latina, com a nossa equipa da PPU no Chile, Colômbia e Peru. A nossa experiência abrange as infraestruturas tradicionais de transportes, sociais e de serviço público, tecnológicas e ambientais.

A nossa ampla visão de negócio e o acesso às entidades reguladoras permite‑nos antecipar os riscos relacionados com cada tipo de infraestrutura. Os nossos advogados estão na vanguarda do setor e participaram na elaboração de anteprojetos legislativos e na criação de soluções contratuais inovadoras.

Prestamos assessoria a autoridades públicas, grupos de construção, promotores e credores em todo o tipo de operações, e apoiamos as empresas em operações especialmente complexas, desde projetos de infraestruturas públicas e concessões a parcerias público-privadas (PPP/PFI), em todas as fases da cadeia de valor:

• Concursos e contratação: elaboração de propostas e candidaturas, avaliação rigorosa das obrigações e riscos jurídicos assumidos pelos proponentes e candidatos, celebração dos contratos e eventual impugnação ou defesa dos atos que ponham termo aos procedimentos de contratação
• Financiamentos: assessoramos todo o tipo de financiadores nos diversos esquemas de financiamento: project finance, emissões de obrigações, etc.
• Construção: negociação de modificações de contratos já em vigor e defesa dos interesses dos nossos clientes perante os tribunais judiciais ou arbitrais
• Execução contratual: questões relacionadas com o cumprimento dos contratos, litígios e arbitragens decorrentes da execução ou cessação dos contratos
• M&A: através da nossa equipa de M&A e do nosso conhecimento dos ativos em causa, estamos numa posição privilegiada para assessorar os nossos clientes