Aéreo

“Deals with a huge amount of work with a great degree of success, without ever compromising on quality or dedication.” (Chambers Europe)

Apresentação

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta assessoria profissional em todas as matérias que afectam uma companhia do sector aeronáutico: operações de aquisição, venda, arrendamento (financeiro ou operativo), financiamento e penhora de aeronaves, bem como em todo o tipo de questões administrativas e regulatórias, tais como a constituição de companhias aéreas, o estabelecimento de linhas e a tramitação de autorizações e licenças. Também presta assessoria em procedimentos e processos sancionatórios, notificações em matéria de concorrência e conflitos (acidentes aéreos, reclamações de carga e de passageiros, arrestos de aeronaves, arbitragens IATA, etc.), e no campo dos seguros e resseguros aeronáuticos.

O Escritório prestou assessoria a companhias aéreas espanholas e estrangeiras nas suas relações com a Administração aeronáutica e entidades financeiras e a grupos empresariais do sector turístico e do transporte aéreo em múltiplas operações de compra, arrendamento, financiamento, hipoteca mobiliária, arresto e penhora de aeronaves com componente nacional e internacional.

Financiamento de aeronaves

  • Compra e venda, financiamento e hipoteca.
  • Arrendamentos operativos e financeiros.
  • Arresto e penhora de aeronaves.

Administrativo e regulatório

  • Constituição de companhias aéreas.
  • Estabelecimento de linhas.
  • Aquisições e fusões de companhias aéreas.
  • Contratos de operação entre companhias aéreas.
  • Aeroportos e serviços de handling.
  • Procedimentos administrativos e sancionatórios.

Contencioso e seguros

  • Acidentes aéreos.
  • Seguros aéreos.
  • Reclamações derivadas do transporte aéreo de mercadorias e de passageiros.
  • Procedimentos judiciais e arbitrais.

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