Financiamentos

“The group is consistently present on big-ticket work, which these days tends to mean refinancing, where it is on some of the top deals in the market. (...) Clients have come to appreciate the firm's emphasis on quality, while the broad umbrella of the corporate department ensures versatile lawyers, which suits the mood of the times.” (Chambers Global)

Apresentação

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta assessoria em operações de financiamento, tanto às empresas financiadas como aos bancos e outras instituições financeiras. Esta experiência confere ao Escritório uma credibilidade significativa aos olhos do mercado e permite-lhe conhecer os interesses em jogo para todas as partes envolvidas na negociação destas operações. O Escritório caracteriza-se pela sua participação e liderança em operações que revelam uma complexidade especial ou são verdadeiramente inovadoras.

A assessoria abrange as situações activas e passivas, tanto em operações com apenas duas partes contratantes, como no caso de sindicatos bancários, nas suas distintas modalidades de organização e estruturação. A Uría Menéndez - Proença de Carvalho conta também com uma experiência destacada em financiamentos estruturados com diversos escalões de dívida (senior, mezzanine, subordinada, second lien, participativa) e na regulação das relações entre credores (acordos entre credores) do mesmo escalão ou de escalões diferentes.

A assessoria em financiamentos internacionais cresceu significativamente nos últimos anos. Cada vez são mais frequentes as operações sujeitas ao Direito português, mesmo quando o único componente português seja a entidade financeira ou o promotor industrial. O Escritório presta assessoria em questões de Direito espanhol e português de contratos de financiamento sujeitos a lei estrangeira, bem como na estruturação de garantias reais e pessoais prestadas em tais operações. O Escritório tem uma vasta experiência em encontrar soluções práticas para resolver problemas relacionados com questões fiscais e com o risco de insolvência no âmbito da prestação de garantias.

Os serviços da Uría Menéndez - Proença de Carvalho cobrem as necessidades do cliente em todas as fases do projecto:

  • Redacção e negociação das propostas que se dirigem às entidades financeiras e dos acordos de confidencialidade.
  • Redacção e negociação da carta de mandato e da term sheet do financiamento.
  • Redacção e negociação do contrato de financiamento, dos contratos de cobertura do risco de taxas de juro, do contrato entre credores, das garantias reais e das garantias pessoais das sociedades do grupo financiado.
  • Redacção e negociação dos contratos de sindicação do financiamento e dos aspectos jurídicos do memorandum informativo.

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