Regulação financeira

“Uría Menéndez has ‘an incredibly deep level of expertise’, displays ‘outstanding service, efficiency and reliability’, and ‘the lawyers always bring to the table an extraordinary level of contact with regulators’.” ( Legal 500)

Apresentação

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta assessoria em todos os aspectos da regulação financeira das instituições de investimento colectivo, das suas sociedades gestoras e depositários, das empresas de serviços de investimento, das entidades de capital de risco e suas entidades gestoras e das instituições de crédito.

O Escritório oferece aos seus clientes uma ampla experiência na prática comercial financeira espanhola, portuguesa e internacional, e das suas implicações transfronteiriças, um contacto permanente com as autoridades supervisoras e um enfoque jurídico inovador e prático. Em concreto, o Escritório presta regularmente assessoria nos seguintes assuntos:

  • Autorização e constituição ou estabelecimento em Espanha e Portugal e procedimentos de modificação ou ampliação da actividade e delegação de funções de todo o tipo de entidades reguladas (entidades de crédito, empresas de serviços de investimento, instituições de investimento colectivo, etc).
  • Aquisição, tomada de participação e fusão de entidades reguladas.
  • Reestruturação, cisão, dissolução e liquidação de entidades reguladas.
  • Contratação entre entidades (delegação de funções e outsourcing) ou entre entidades e clientes.
  • Normas de conduta e boas práticas no âmbito financeiro, resposta a reclamações apresentadas aos departamentos de apoio ao cliente e à entidade supervisora.
  • Questões relacionadas com o abuso de mercado, mercado de valores e compensação e liquidação.
  • Procedimentos de supervisão e inspecção de todo o tipo de entidades relativamente a todo o tipo de actuações nos mercados de valores mobiliários e de crédito.
  • Procedimentos administrativos sancionatórios.

Advogados de contacto

Carlos Costa Andrade
Sócio desde 2005. Escritório de Lisboa
carlos.andrade@uria.com / +351213515639
Dados de contacto