Comunicações eletrónicas e Meios de Comunicação Social

“This Spanish giant maintains an impressive TMT practice, with outstanding capabilities in all aspects of the area.” (Chambers Europe)

Apresentação

A experiência em Direito das comunicações electrónicas e dos meios de comunicação tem uma longa tradição na Uría Menéndez - Proença de Carvalho. O conhecimento da realidade tecnológica, com as suas inovações e tendências, é um factor-chave para prestar um serviço eficaz nestas matérias.

Para além de participar nas grandes operações das empresas do sector, o Escritório faz assessoria a operadores de telecomunicações e de meios de comunicação (TV, Imprensa, Rádio e Internet) no dia-a-dia da sua contratação comercial, nas questões de regulação e nas relações com os consumidores e utilizadores.

Comunicações electrónicas

  • Assessoria geral sobre legislação de comunicações electrónicas.
  • Estatuto jurídico dos prestadores de serviços de comunicações electrónicas e telecomunicações.
  • Contratação entre operadores (interconexão, roaming, partilha de infra-estruturas) e com terceiros (financiamento de redes, outsourcing).
  • Procedimentos perante as autoridades reguladoras.
  • Compra e venda de empresas de comunicações electrónicas.

Meios de comunicação social

  • Assessoria sobre a regulamentação sectorial de serviços de comunicação audiovisual e outros meios de comunicação.  
  • Regime jurídico das entidades prestadoras dos serviços de comunicação audiovisual.
  • Compra e venda de empresas prestadoras de serviços de comunicação audiovisual e meios de comunicação.
  • Assessoria para a participação em concursos públicos.

Advogados de contacto

Teresa Paz-Ares
Sócia desde 2002. Escritório de Madrid
teresa.paz-ares@uria.com / +34915860682
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