Defesa e Aeroespacial

“Uría is undoubtedly one of the most highly regarded firms for technical excellence and the provision of creative and innovative solutions.” (Chambers Europe)

Apresentação

Experiência na indústria: assessoria na área da defesa

Os profundos conhecimentos dos advogados da Uría Menéndez permitem-lhes prestar assessoria aos seus clientes em todos os aspectos do direito no sector da defesa (fusões e aquisições, administrativo e regulamentar, contratação e financiamento). A nossa equipa de advogados tem uma vasta e sólida experiência na prestação de aconselhamento jurídico no sector, nomeadamente em investimentos estrangeiros, fusões e aquisições, elaboração e negociação de contratos para esta indústria, constituição de parcerias estratégicas através de joint ventures ou teaming agreements, em todas as fases da contratação pública (incluindo os aspectos regulamentares e trâmites relacionados com contratos especificamente exigidos pelo sector), questões relacionadas com o controle na importação e exportação de materiais de defesa e de duplo uso, e em processos administrativos e impugnação de resoluções.

Os nossos advogados são igualmente experientes na estruturação e financiamento de projectos particularmente complexos em vários sectores, (incluindo entre outros, o aeroespacial), implementação de modelos de financiamento inovadores, tais como parcerias público-privadas (PPP), que em nosso entender devem desempenhar um papel muito importante no sector aeroespacial e da defesa.

A nossa vasta experiência e conhecimentos permitem-nos prestar serviços nas seguintes áreas do sector:

Assessoria ao investidor

  • Assessoria em investimentos estrangeiros a empresas que operam na área da defesa; aconselhamento na obtenção das autorizações prévias ao investimento em empresas espanholas que operam no sector da defesa.
  • Enquadramento legal da actividade da defesa. Compliance.
  • Due diligence em operações de investimento e financiamento.
  • Aconselhamento sobre a escolha dos veículos mais adequados ao investimento.

Assessoria contratual

  • Fusões e aquisições entre empresas do sector da defesa, ou nos sectores da defesa ou associados.
  • Contratos em regime de joint venture e negociação e definição de veículos especiais de investimento ou para apresentação a concurso (SPVs).
  • Celebração de teaming agreements com vista ao desenvolvimento de estratégias conjuntas relativamente a produtos e sistemas. 

Assessoria regulamentar

  • Registo de empresas nos registos sectoriais relevantes, DGAM - Dirección General de Armamento y Material e outros requisitos relacionados com a confidencialidade e segurança da informação que consta nos contratos públicos.
  • Classificação de projectos para apresentar em concursos no sector público espanhol.
  • Procedimentos exigidos pelas autoridades administrativas.
  • Assessoria referente à legislação aplicável à importação e exportação de materiais de defesa e de uso-duplo.
  • Assessoria em relação à exportação e respectivo financiamento (estruturas CESCE).

Experiência em contratação pública

  • Assessoria em concursos públicos relacionados com programas de defesa.
  • Assessoria na definição dos veículos de contratação mais apropriados (UTE, AIE, EEIG, joint ventures) tendo em vista a apresentação de propostas conjuntas e a negociação dos contratos associados.
  • Definição dos termos e condições dos contratos públicos mais utilizados no sector da defesa.
  • Negociação e elaboração dos diversos sub-contratos incluídos na cadeia de fornecimento e sub-contratação de grandes programas de defesa.
  • Negociação de contratos de serviços integrados de logística para o ciclo de vida e estabelecimento de plataformas
  • Procedimentos administrativos e contencioso administrativo. 

Protecção da propriedade intelectual e know how

  • Revisão dos termos e condições das minutas dos contratos e definição de cláusulas de protecção do know how e da propriedade intelectual.
  • Negociação de contratos de cessão, distribuição e eliminação de licenças de software.
  • Resolução de litígios relacionados com a propriedade intelectual.
  • Negociação de contratos com o sector público relativamente ao fornecimento de produtos e serviços TI. 

Cooperação industrial

  • Requisitos de cooperação industrial e propostas de projectos industriais a incluir nas propostas a concurso.
  • Negociação de acordos de cooperação industrial.

Parcerias Público-Privadas

  • Negociação de contratos para estabelecimento de parcerias público-privadas.
  • Assessoria em concursos públicos associados com PPPs.
  • Aconselhamento na definição de estruturas de financiamento complexas e exigidas em PPPs.

Advogados de contacto

Bernardo Ayala
Sócio desde 2008. Escritório de Lisboa
bernardo.ayala@uria.com / +351210308613
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