Direito da Concorrência

“Clients highlight its outstanding levels of expertise.” (Chambers Europe)

Apresentação

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta regularmente assessoria em Portugal, Espanha e perante a União Europeia a entidades públicas, associações profissionais, empresas e multinacionais, abrangendo um leque alargado de sectores da economia.

A experiência da Uría Menéndez - Proença de Carvalho abarca todos os âmbitos do direito da concorrência português, espanhol e da União Europeia, estendendo-se a todas as fases do procedimento, desde a assessoria jurídica preventiva até à representação e defesa dos clientes em procedimentos administrativos sancionatórios, bem como em sede de recursos e reclamações perante os órgãos jurisdicionais portugueses, espanhóis e da União Europeia. No âmbito do controlo de concentrações de empresas, a presença directa nos principais centros de negócios da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, México e Peru), assim como em Bruxelas e Pequim, incluindo ainda a existência de uma rede consolidada de escritórios colaboradores de primeira linha em muitos outros países, coloca a Sociedade numa posição privilegiada para coordenar operações de âmbito multi-jurisdicional.

O trabalho da nossa equipa nesta área é reconhecido com a posição cimeira em todos os directórios profissionais nacionais e internacionais. A assessoria neste âmbito abarca, entre outros, os seguintes aspectos:

  • Controlo de concentrações de empresas, incluindo a coordenação internacional de procedimentos de notificação e a negociação de compromissos.
  • Práticas restritivas da concorrência e abuso de posição dominante, incluindo a auto-avaliação de acordos de cooperação e de fornecimento e distribuição.
  • Processos de infracção perante as autoridades de defesa da concorrência (incluindo pedidos de clemência) e a assistência em inspecções das referidas autoridades.
  • Elaboração de pareceres e recomendações de cariz regulatório.
  • Programas de cumprimento, com a elaboração de guias práticos de comportamento e de protocolos de actuação em caso de inspecções, bem como formação em direito da concorrência a directores e empregados.
  • Actuação perante a Comissão Europeia e tribunais europeus e nacionais, incluindo recuperação de auxílios estatais.

Advogados de contacto

Jaime Folguera Crespo
Sócio desde 1993. Escritório de Madrid
jaime.folguera@uria.com / +34915860657
Dados de contacto

Edurne Navarro Varona
Sócia desde 2002. Escritório de Bruxelas, Madrid
edurne.navarro@uria.com / +3226396464
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Antonio Guerra Fernández
Sócio desde 2013. Escritório de Madrid
antonio.guerra@uria.com / +34915860466
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Patricia Vidal Martínez
Sócia desde 2015. Escritório de Madrid
patricia.vidal@uria.com / +34915860161
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