Direito da União Europeia e Comércio Externo

“The firm's pan-European coverage makes it a popular choice for clients seeking advice at an EU level. The group covers all aspects of the area from merger control filing to compliance and leniency cases.” (Chambers Europe, 2012)

Apresentação

O profundo conhecimento das instituições nacionais e da União Europeia, permite à Uría Menéndez - Proença de Carvalho a identificação da solução mais adequada em cada caso, bem como a gestão eficaz dos interesses dos clientes num contexto de crescente importância dos assuntos económicos e estratégicos.

Os serviços da Uría Menéndez - Proença de Carvalho em Portugal, Espanha e perante a União Europeia abarcam, entre outros, os seguintes aspectos:

Direito da União Europeia

  • Assessoria e representação dos clientes em processos relativos às liberdades fundamentais (liberdade de circulação de mercadorias, pessoas, capitais e de estabelecimento).
  • Análise e seguimento das implicações da legislação e das políticas sectoriais europeias.
  • Representação e defesa dos clientes perante os tribunais da União Europeia, Provedor de Justiça Europeu e de outras instituições e órgãos europeus e nacionais no âmbito do Direito da União Europeia.

Direito aduaneiro e comércio externo

  • Representação dos clientes perante a Comissão Europeia em procedimentos relativos à imposição de medidas anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda.
  • Assessoria em matéria de legislação aduaneira e regras de origem.

Advogados de contacto

Jaime Folguera Crespo
Sócio desde 1993. Escritório de Madrid
jaime.folguera@uria.com / +34915860657
Dados de contacto

Edurne Navarro Varona
Sócia desde 2002. Escritório de Bruxelas, Madrid
edurne.navarro@uria.com / +3226396464
Dados de contacto

Antonio Guerra Fernández
Sócio desde 2013. Escritório de Madrid
antonio.guerra@uria.com / +34915860466
Dados de contacto

Patricia Vidal Martínez
Sócia desde 2015. Escritório de Madrid
patricia.vidal@uria.com / +34915860161
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