Direito informático e outsourcing

Apresentação

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta assessoria tanto às empresas do sector TIC (empresas tecnológicas, prestadores de serviços através da internet e desenvolvedores de software, etc.) como a todo o tipo de empresas de qualquer sector em questões relacionadas com os sistemas IT.

É digna de menção a experiência acumulada durante anos em operações de outsourcing, tanto de infra-estruturas ou comunicações como de processos, no âmbito nacional e multi-jurisdicional. À assessoria geral na elaboração, revisão e negociação dos contratos de contratação externa de serviços une-se a eventual estruturação comercial prévia que o outsourcing possa exigir, assim como as peculiaridades próprias noutras matérias (em particular, laboral, fiscal, de propriedade intelectual e industrial e de protecção de dados pessoais) de que estes contratos se podem revestir.

  • Protecção do software e das bases de dados electrónicas.
  • Contratos de licenciamento, cessão, distribuição e colocação à disposição de software e bases de dados electrónicas.
  • Contratos de depósito de códigos fonte.
  • Contratos de manutenção, hot-lines, acordos de nível de serviço e de formação.
  • Contratos de consultoria técnica, desenvolvimento e integração, implantação, migração e instalação de sistemas TI.
  •  Contratos de outsourcing.
  • Contratos de alojamento, de gestão documental e de ASP.
  •  Contratos de distribuição, fornecimento, compra e venda, renting e leasing de hardware.
  • Contratação com o Sector Público relacionada com o fornecimento de produtos e serviços TI.
  • Fiscalidade do software.
  • Assessoria geral no regime jurídico dos direitos da propriedade intelectual e, em particular, em matéria da exigibilidade da norma da cópia privada.
  • Responsabilidade por produtos defeituosos.
  • Assessoria e defesa jurídica face às práticas de pirataria informática.
  • Patentes de invenções micro electrónicas.

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