Direito mineiro

A Uría Menéndez é uma das poucas sociedades de advogados espanhóis com uma prática estável e pluridisciplinar no âmbito do Direito Mineiro.

Apresentação

O grupo de especialistas em Direito Mineiro da Uría Menéndez é composto por mais de quinze advogados repartidos entre os seus escritórios em Espanha e Portugal. Todos estes advogados contam com uma vasta experiência nos diferentes ramos do Direito relacionados com a actividade mineira, nomeadamente administrativo, ambiental, fiscal ou financiamento de projectos, para além do ramo do direito comercial aplicável à compra e venda de empresas e activos mineiros.

A nossa equipa de especialistas presta assessoria a empresas nacionais e internacionais em todos os aspectos relacionados com o negócio mineiro, tais como:

  • Procedimentos necessários à obtenção de licenças de investigação e exploração, autorizações e concessões de exploração, avaliações de impacte ambiental, etc.
  • Protecção de direitos mineiros em casos de alteração dos instrumentos de planeamento urbanístico ou territorial.
  • Encerramento e restabelecimento de zonas mineiras.
  • Elaboração de relatórios e pareceres jurídicos relacionados com questões mineiras.
  • Aquisição, fusão e reestruturação de empresas e grupos de empresas com participações ou interesses na actividade mineira.
  • Compra e venda de activos mineiros e respectiva cessão de direitos, prestando assessoria na negociação, redacção e assinatura dos correspondentes documentos contratuais, inclusive earn-in arrangements.
  • Constituição de joint ventures para projectos mineiros.
  • Planeamento fiscal em operações de compra e venda e na cessão de empresas e activos relacionados com o sector mineiro.
  • Financiamento de projectos mineiros, tanto do ponto de vista do promotor como do financiador.
  • Elaboração de auditorias legais relativamente a activos mineiros.
  • Defesa em processos civis, administrativos, contencioso-administrativos e penais relacionados com questões inerentes à actividade mineira, ambiente e ordenamento do território.

A experiência da nossa equipa de advogados especializados em Direito Mineiro permite-lhe prestar assessoria não só a potenciais compradores e vendedores, como também a promotores e entidades financiadoras, em todo o tipo de operações relacionadas com este sector, apresentando aos seus clientes uma visão completa da actividade mineira e requisitos legais que lhes possam ser exigidos durante o processo, com base no tipo de operação e da posição negocial, contratual ou perante as autoridades administrativas ou terceiros envolvidos na transacção.

Advogados de contacto

Bernardo Ayala
Sócio desde 2008. Escritório de Lisboa
bernardo.ayala@uria.com / +351210308613
Dados de contacto