Energia

“The lawyers provide a comprehensive service which covers regulatory and contractual matters, financings, exploration permits and acquisitions in the gas, electricity and renewables sectors.“ (Chambers Europe)

Apresentação

No que respeita ao sector energético, a Uría Menéndez - Proença de Carvalho oferece uma assessoria integral contando com o apoio de advogados especialistas em todas as áreas relevantes (regulação, contratos, financiamento, aquisições). Para além de uma sólida formação em Direito Administrativo, os advogados que integram este departamento combinam a experiência de assessoria jurídica no desenvolvimento, construção e financiamento de projectos com a experiência em operações de aquisição e fusão de operadores no sector da energia.

De entre os clientes da Uría Menéndez - Proença de Carvalho, destacam-se as empresas produtoras e distribuidoras de energia, as associações de empresas do sector, as entidades financiadoras e os investidores. Desde a liberalização dos mercados energéticos, a Uría Menéndez - Proença de Carvalho tem tido intervenção na maioria das principais operações societárias, de aquisição e de financiamento de empresas e activos energéticos e no desenvolvimento de estruturas inovadoras de financiamento e de aquisição de activos.

As actividades desta área centram-se nos mercados de energia eléctrica, gás natural, hidrocarbonetos líquidos e energias renováveis.

Electricidade

  • Assessoria a produtores de electricidade, em matéria de regulação (regime especial e regime ordinário).
  • Questões relativas ao fornecimento de energia eléctrica (autorizações, registos, contratos), trading (leilões virtuais, contratos, derivados) e direitos de emissão.
  • Assessoria no desenvolvimento, construção e operação de centros produtores de energia eléctrica e de outros activos eléctricos.
  • Operações de aquisição de sociedades e de activos eléctricos.
  • Negociação de contratos de fornecimento, de tolling, de construção chave na mão, de operação e manutenção, etc.
  • Assessoria a entidades financiadoras e a promotores no financiamento da construção, operação e aquisição de activos eléctricos numa base non recourse (project finance)
  • Projectos de captação, transporte e armazenamento de CO2.

Gás natural

  • Assessoria em matéria de regulação e em matéria contratual no desenvolvimento, construção e exploração de estações de regaseificação, armazenamento, gasodutos de transporte e redes de distribuição. Assessoria em matéria referente à remuneração das actividades relacionadas com o gás natural.
  • Contratos de fornecimento de gás natural e GNL.
  • Comercialização de gás natural.
  • Aquisição de empresas bem como aquisição e financiamento de activos relacionados com o gás natural.

Hidrocarbonetos líquidos

  • Concessões e autorizações de exploração, investigação e produção.
  • Armazenamento e trading de produtos petrolíferos.
  • Aquisições de empresas e activos de operadores de infra-estruturas de transporte de hidrocarbonetos, assim como de operadores grossistas e retalhistas de produtos petrolíferos.

Energias renováveis

  • Assessoria em matéria regulatória a promotores de projectos, entidades financiadoras e operadores de projectos de energia renovável (co-geração, energia eólica, energia solar fotovoltaica, energia solar térmica, biomassa e outras).
  • Due diligence de projectos, dirigidas a promotores, investidores e entidades financiadoras.
  • Financiamento de projectos de energias renováveis.
  • Aquisição de projectos e de sociedades proprietárias de activos de produção de energia eléctrica em regime especial.

 

Advogados de contacto

Bernardo Ayala
Sócio desde 2008. Escritório de Lisboa
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