Direito do Ambiente

“Its recent workload has included providing advice on waste management, emissions, management of radioactive materials and carbon trading.“ (Chambers Europe)

Apresentação

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta assessoria jurídica tanto a entidades públicas como a empresas nacionais e estrangeiras, pertencentes aos mais diversos sectores de actividade (telecomunicações, aeronáutica, automóveis, indústria papeleira, química e energética, grande distribuição, alimentação, bens de consumo, entre outros), em diversos tipos de assuntos relacionados com questões de natureza ambiental, compreendendo a emissão de pareceres, a negociação de contratos com implicações quanto ao risco e responsabilidade ambiental, o acompanhamento de procedimentos administrativos - incluindo os de natureza sancionatória - e o patrocínio forense junto dos tribunais competentes.

A prática da Uría Menéndez - Proença de Carvalho está igualmente focada nas questões ambientais conexas com o financiamento de projectos (Project Finance), seja em relação a assuntos vincadamente ambientais (como é o caso das centrais de produção de energia renovável), seja no domínio das infra-estruturas em geral com componentes importantes de direito do ambiente (auto-estradas, caminhos-de-ferro, aeroportos, hospitais, estações de distribuição e tratamento de água, bem como de rejeição de efluentes, designadamente), e também no domínio dos procedimentos de responsabilidade por solos contaminados e pela gestão de substâncias perigosas (em particular no que toca à aplicação do Regulamento REACH).

A experiência da Uría Menéndez - Proença de Carvalho é particularmente sólida no que respeita ao tratamento de questões ambientais no contexto de transacções comerciais (incluindo procedimentos de auditoria jurídica - due diligence -, do ponto de vista do comprador ou do vendedor, fusões e aquisições, financiamento e OPV), situação em que o Grupo de Prática de Ambiente colabora com as demais áreas de prática, de forma a prestar ao Cliente um serviço completo, integrado e de elevada qualidade.

O Grupo de Prática de Ambiente goza de uma excelente reputação no mercado e o prestígio dos advogados que o integram é amplamente reconhecido nos principais directórios internacionais.

Advogados de contacto

Bernardo Ayala
Sócio desde 2008. Escritório de Lisboa
bernardo.ayala@uria.com / +351210308613
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Pedro Teixeira de Sousa
Associado coordenador. Escritório de Lisboa
pedro.teixeiradesousa@uria.com / +351210308643
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