Contencioso e Arbitragem

“Uría Menéndez is widely regarded as one of the strongest firms for litigation and arbitration in Spain and further afield.” (Chambers Europe)

Apresentação

A área de Contencioso e Arbitragem da Menéndez - Proença de Carvalho presta assessoria jurídica a conflitos de natureza civil ou comercial, sendo criadas para cada assunto as equipas multidisciplinares que melhor se adequam ao caso concreto. Para além de possuir os melhores especialistas em Direito Processual e Arbitragem, intervêm em todos os processos os especialistas de referência na matéria substantiva em debate (que em muitas ocasiões são advogados de outros grupos de prática do escritório), com o intuito de criar um valor acrescentado para o cliente em cada negociação, cada julgamento, cada arbitragem.

Constitui uma prioridade da nossa prática o conhecimento das particularidades de cada sector da actividade empresarial (banca e finanças, telecomunicações, energia, infra-estruturas, construção, imobiliário, bens de consumo ou farmacêuticos, entre outros). A compreensão das necessidades específicas e preocupações dos nossos clientes permite-nos reconhecer, em toda a sua extensão, a dimensão de cada conflito, o que, em último caso, cria uma vantagem competitiva reconhecida a nível nacional e internacional.

Arbitragem

  • Arbitragens Ad hoc.
  • Arbitragem institucional nos principais tribunais arbitrais.

Acções de responsabilidade

  • Responsabilidade contratual e extra-contratual.
  • Responsabilidade objectiva do produtor.
  • Responsabilidade profissional.

Conflitos societários

  • Conflitos entre accionistas.
  • Execução de acordos parassociais.
  • Acções de responsabilidade contra administradores.
  • Impugnação de deliberações sociais.

Contratos civis e comerciais

  • Arrendamento urbano e propriedade horizontal.
  • Cláusulas contratuais gerais.
  • Contratos de Agência, Distribuição, Concessão e Franquia.
  • Resolução e rescisão contratual.
  • Validade, interpretação e execução de contratos civis e comerciais.
  • Propriedade, posse, transmissão e administração de imóveis.
  • Providências cautelares.

Processos executivos

  • Execução em Portugal de decisões judiciais e arbitrais estrangeiras.
  • Garantias pessoais e reais.
  • Letras, cheques e livranças.
  • Títulos judiciais.

Processos em matéria de direitos fundamentais e direito sucessório

  • Ofensa à honra, intimidade e direitos de personalidade.
  • Determinação e partilha da herança.
  • Impugnação de disposições testamentárias.

Acções populares

Aplicação privada do Direito da Concorrência

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