Propriedade Intelectual

“It has useful contacts with regulators and local authorities, and provides quick and clear responses with a client-oriented approach.” (Chambers Europe)

Apresentação

O Escritório foi pioneiro no desenvolvimento de uma prática especializada de propriedade intelectual no âmbito da assessoria a grupos de meios de comunicação e das tecnologias de informação.

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho presta assessoria a editores, imprensa, produtores audiovisuais, museus, galerias de arte, fundações culturais, organismos de rádio e televisão, empresas de tecnologia de informação, operadores de telecomunicações e, em geral, a empresas que trabalham na indústria do entretenimento. Os nossos serviços estendem-se ao longo de toda a cadeia de produção e exploração de conteúdos protegidos, e abarcam desde a preparação, redacção e negociação de contratos até a reclamações judiciais, passando pela elaboração de pareceres.

O conhecimento do contexto tecnológico e dos complexos interesses que aí confluem dota a Sociedade de una visão de conjunto que facilita a escolha das melhores alternativas estratégicas para a defesa dos seus clientes.

A equipa de propriedade intelectual da Uría Menéndez - Proença de Carvalho dispõe de experiência internacional e de conhecimentos profundos de Direito comunitário e dos tratados internacionais, o que se afigura essencial num mundo globalizado e num ambiente digital em que estes aspectos são imprescindíveis para a eficaz protecção e exploração dos direitos de propriedade intelectual.

  • Assessoria geral sobre o regime jurídico dos direitos de autor e de direitos conexos.
  • Contratação informática e de conteúdos: contratos de edição, produção de fonogramas, produção audiovisual, cessão de formatos, aquisição de conteúdos, desenvolvimento de programas informáticos, outsourcing, integração de sistemas, licencias de uso e manutenção.
  • Assessoria em relação a licenças de entidades de gestão colectiva de direitos de propriedade intelectual.
  • Defesa jurídica em procedimentos por infracção de direitos de propriedade intelectual.
  • Assessoria em matéria de direito à honra, à reserva de intimidade da vida privada e à própria imagem.

Advogados de contacto

Francisco Brito e Abreu
Sócio desde 2005. Escritório de Lisboa
francisco.abreu@uria.com / +351213583011
Dados de contacto